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indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de 500 metros de calçamento com pedras irregulares da saída da comunidade de Linha Vista Gaúcha (soledade) ligando a Linha Costa e Silva.

indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de um ramal de distribuição de água, na comunidade de linha Vista gaúcha (soledade), ligando a antiga hípica até o senhor Olavo Andre Pereira.

indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, o cascalhamento do trecho que liga a propriedade do senhor Cleomar Machado ligando as propriedades do senhor Jesus de Oliveira, Cleovir de Oliveira, Kiko Casagrande, Ondino Carlos Casagrande, Adir de Melo, Adilson de Melo, Claudio Pozzabom, Jair Varella, Marcio Stripzaki, Paulo Stripzaki, e Celso Stripzaki ambos moradores da comunidade de Linha Volta Grande. Requer-se ainda a implantação de 02 bueiros no mencionado trecho de estrada sendo um em frente a Igreja Católica e outro em frente a propriedade do senhor Adilson de Melo.

indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de redutores de velocidade nas Ruas Projetada A e B no bairro Cohapar 2, sendo um em frente a casa do senhor José Balbino, um em frente a casa da senhora Luci Rueder e outro em frente a casa do senhor Jaime Bendix.

indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Acre, em frente a casa do senhor Ari Chaves.

indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com competente, realize o melhoramento na iluminação publica na Av. Rio Grande do Sul, interseção com a Rio Grande do Norte e Rua Alagoas, e Rua Alagoas Intercessão com Rio Grande do Sul.

indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de calçamento com pedras irregulares e vias fluviais na Rua Minas Gerais e esquina com a Rua Sergipe.

indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor de Obras e Serviços Públicos, realize a implantação de Calçamento com pedras irregulares do trecho que liga a cede do Município passando pela comunidade de Linha Belo Horizonte até a propriedade do senhor Oscar Chiqueleiro.

Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor de Obras e Serviços Públicos, realize a implantação de Calçamento com pedras irregulares na Rua Projetada H, entre os lotes 12 e 21 da quadra 02.

Indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor competente, realize a desafetação de parte do lote urbano 06 da quadra 02, compreendido entre os lotes urbanos 02,03 e 07 da mesma quadra, com a finalidade de implantação de calçamento para melhorar o acesso aos moradores.

Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor competente e em parceria do município de Perola D’Oeste realize a troca das vigas e pranchas de madeira na ponte que liga a comunidade de Linha Lajeado Gaúcho até a comunidade de Linha São Sebastião Município de Perola D’Oeste.

Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, juntamente com o município de Ampére a reforma da ponte sobre o Rio Capanema na comunidade de linha costa e silva.

Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, analise a possibilidade de conceder uma ajuda financeira para auxilio transporte para as agentes comunitários de saúde.

indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor competente, realize o cascalhamento da estrada principal da Linha Loredo e a entrada da propriedade do senhor Valdomiro Diniz.

indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor competente, realize o cascalhamento e o aumento da tubulação do acessoa propriedade rural do senhor Mauro Mainardi.

indica que o Senhor Presidente desta Casa de Leis, analise a possibilidade de transmitir as sessões plenárias pelo Facebook.

indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com competente, realize a construção de um muro em volta do cemitério municipal.

indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com competente, realize a construção de um redutor de velocidade em frente ao parquinho na rua Alagoas, requer-se ainda a iluminação do parquinho na referente rua.

Altera a redação do Título V, Capítulo III e respectivos artigos, e a Tabela V do anexo, todos da Lei Complementar nº 329/2009, que instituiu o Código Tributário do Município.

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.

Dispõe sobre taxa de licença para localização de estabelecimento e taxa de fiscalização de funcionamento, observadas as disposições da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica".

“Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.”

autoriza reposição inflacionaria.

Revoga a Lei Municipal nº 582/2021, de 24/02/2021, que autorizava a concessão de reposição inflacionaria nos vencimentos dos cervidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a reposição inflacionaria do vencimento dos servidores públicos municipais.

Altera as Leis Municipais n° 546/2018, nº 554/2018 e nº 557/2018, que autorizam o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba, a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos.

Altera disposições do Quadro de Cargos e Salários de que trata a Lei Municipal nº 445/2013.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, a realizar permuta de fração ideal de imóvel.

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Altera disposições do Quadro de Cargos e Salários para reduzir carga horária do cargo de Engenheiro Civil.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a autorização para complementação dos valores de remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemia do quadro de servidores do Município de Bela Vista da Caroba.

Altera disposições do Quadro de Cargos e Salários.

PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 – 2025 DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal 2021 – REFIS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica a Alteração do Estatuto e do Contrato do Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Autoriza o Município de Bela Vista da Caroba a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância – APMI de Barracão.”

Recepciona no âmbito da legislação municipal as disposições da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores por prazo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado.

“Altera o artigo 216 da Lei Municipal n° 386/2011”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público municipal em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista da Caroba – APAE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Autoriza o Município de Bela Vista da Caroba a firmar Termo de Colaboração com a Associação Esportiva do Sudoeste do Paraná – Aesupar

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Revoga a Lei Municipal nº 581 de 25 de fevereiro de 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, DOAR BENS IMÓVEIS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.