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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma e ampliação do pavilhão da Comunidade de Linha Volta Grande.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
OSVALDO
BUDA
GUILA
JILIERME
KATIA
LUCIANO
SIDI
VALDIR CASTANHA
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: leitura
Texto Original
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PLEIL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA A PISTA DE LAÇO DO PARQUE MUNICIPAL FUNDO DE VALE DE "PISTA DE LAÇO MURILO MARCELO LANGNER".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
KATIA
Localização Atual: CRJRF - Legislação, Justiça e Redação Final - MAURICIO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: aguardando parecer
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEIL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONARIA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEIL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Bela Vista da Caroba – Estado do Paraná, para o período 2025 a 2028 e da outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-ARQ nº 656, de 23 de setembro de 2024
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONARIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-ARQ nº 654, de 26 de junho de 2024
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento aos servidores e eventuais contratados temporários integrantes das equipes de Saúde Bucal - eSB dos
recursos recebidos do Ministério da Saúde, em observância à Portaria GM/MS nº 960 de 17 de julho de 2023, que instituiu o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-ARQ nº 653, de 11 de junho de 2024
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-ARQ nº 658, de 29 de novembro de 2024
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-ARQ nº 655, de 11 de setembro de 2024
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-ARQ nº 657, de 06 de novembro de 2024
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 540 de 19 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-ARQ nº 659, de 29 de novembro de 2024
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 653 de 11 de junho de 2024 para acrescer o artigo 5º-A à referida Lei.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-ARQ nº 660, de 29 de novembro de 2024
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Bela Vista da Caroba CMDPD/Bela Vista da Caroba e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-ARQ nº 661, de 10 de dezembro de 2024
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Osvaldo Miguel Azeredo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste solicitar que Vossa Excelência faça a devida comunicação à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) para que procedam com a alteração do nome da linha "Vista Gaúcha" para "Soledade", na fatura de cobrança de acordo com a Lei Municipal nº 336/2009 Plano Diretor Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
OSVALDO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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