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EMADI 1/2020 - Emenda Aditiva
Ementa: propõem emenda aditiva no art. 3º. do Projeto de Lei 001/2020 do executivo.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: propõem emenda modificativa no inciso III do Art. 36, do Projeto de Lei 003/2020
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma da Escola Municipal, localizada na comunidade de Linha Lajeado Gaúcho, posteriormente a administração realize um termo de cedência de uso a comunidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
JILMAR DA CRUZ
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma da Escola Municipal, localizada na comunidade de Linha Maffi.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARINS
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de (calçamento com pedras irregulares), no trecho que liga a propriedade do senhor João Antonio Silveira até a Igreja Assembleia de Deus na Linha Boa Vida.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
JILMAR DA CRUZ
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma da cobertura do Centro Comunitário da Linha Santa Lúcia.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
JILMAR DA CRUZ
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de um redutores de velocidades na Rua Santa Catarina, em frente ao Clube Veteranos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize a readequação da estrada rural que liga a comunidade de Linha Boa Vida, passando pela Linha Tigra até a Comunidade de Linha Alto Evangelho.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
DANTE
JILMAR DA CRUZ
LUCIANO
VALDIR CASTANHA
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, o cascalhamento das entrada das propriedades rurais do trecho que liga o calçamento da comunidade de linha Santa Lucia, passando pelo cemitério da comunidade, pela propriedade do Senhor Dirceu Witaupper até a Linha Alto Evangelho, no segundo trecho do Cemitério da Comunidade passando pelos Sartori, Linha doneda, até a linha Alto Evangelho.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
MARINS
NELI
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, o cascalhamento do trecho que liga a Comunidade de Linha Boa Vida, partido da Igreja Assembleia de Deus, pelo trajeto passando pelas propriedades rurais do Senhor Silvio Fontoura, ligando a Linha Voltão da Tigra ela propriedade do senhor Jorge Campos, Antão do Prado Muniz até a linha Alto Aparecida, com Ligação de todas as propriedades rurais no referido trajeto.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
MARINS
NELI
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente juntamente com o município de Perola D’Oeste, a troca das vigas e pranchas de madeira, na ponte que liga a Comunidade de Linha Lajeado Tigrinho a Comunidade de Linha Bom Plano por vigas e chapas de concreto.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize o cascalhamento da estrada da propriedade rural do senhor Edimar Garda na comunidade de linha Lajeado Tigrinho.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
BUDA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Presidente para providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize o cascalhamento do trecho de estrada que liga o calçamento da comunidade de Vila Progresso até a propriedade do senhor Arno Stein.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
BUDA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Viação e Obras em parceria com o município de Perola D’Oeste, recupere a ponte que liga a comunidade de Villa Progresso e Linha Santos Anjos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
BUDA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Viação e Obras realize o cascalhamento da entrada da propriedade rural do senhor Irineu Drech, na comunidade de Villa Progresso.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
BUDA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implementação de Calçamento com pedras irregulares na Rua Projetada do Loteamento Cohapar 3, contemplando as propriedades dos senhores Antonio Oleniczak, Enio Macedo, Cleiton Rodrigues e Jorge Eromildo Soares.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de um bueiro próximo a propriedade do senhor Adilson de Melo, dando acesso a propriedade do senhor Cláudio Pozzebon, na Linha Volta Grande.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de um abrigo de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar na Linha Volta Grande.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: a qual Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de um abrigo/guarita para os vigias no posto de saúde.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
JILMAR DA CRUZ
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: encaminhada através do oficio 005-2020
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: a qual Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de Calçamento com Pedras Irregulares nas Ruas Minas Gerais e Amazonas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
JILMAR DA CRUZ
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: encaminhada através do oficio 005-2020
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: a qual indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação da estrada do trecho que liga a Linha Doneda até o pavilhão da Igreja da Linha Belo Horizonte.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
BUDA
DANTE
JILMAR DA CRUZ
MARINS
NELI
VALDIR CASTANHA
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: encaminhada através do oficio 005-2020
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: a qual indica, que o Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, o cascalhamento e reforma/ampliação dos bueiro, do trecho que liga a propriedade do senhor Wily dos Reis, passando pela propriedade do senhor Pedro Limberger até a comunidade de linha Lajeado Gaúcho.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
JILMAR DA CRUZ
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: encaminhada através do oficio 005-2020
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: a qual que o senhor prefeito municipal, analise através do departamento competente, a possibilidade de mudar o local de atendimento da Feira de Produtos Orgânicos, contendo infraestrutura mínima necessária para atendimento.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARINS
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: encaminhado através do oficio 005-2020
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: a qual indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação da estrada do trecho que liga a propriedade do senhor Neri Balz até a propriedade do senhor Altamiro Zenatti, na Linha Planalto.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
VALDIR CASTANHA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: encaminhado ao executivo através do oficio 005-2020.
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: a qual indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de Calçamento com Pedras Irregulares no Loteamento Batista.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
JILMAR DA CRUZ
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: encaminhado através do oficio 005-2020.
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: a qual indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a aquisição de terrenos para construção de barracão para incentivo ao comercio local, gerando empregos ao município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
BUDA
MARINS
NELI
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: encaminhado através do oficio 005-2020
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: a qual que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de tubos no acesso a sede da Igreja Católica na Comunidade de Linha Tigra.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
MAURICIO
MARINS
NELI
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: encaminhado através do oficio 005-2020
Texto Original
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, o aumento para no mínimo meio salário mínimo para o auxilio funeral destinadas a famílias que se enquadrem nos programas da secretaria de assistência social.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
JILMAR DA CRUZ
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SG
Status: Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: indicação deferida pelo presidente.
Texto Original
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a reforma da ponte sobre o rio Capanema na comunidade de linha costa e silva.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
OSVALDO
BUDA
MARINS
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SG
Status: Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: deferimento na sessão
Texto Original
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação da entrada da propriedade da senhora Pedrolina Arruda na linha medeiros.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
OSVALDO
BUDA
DANTE
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SG
Status: Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: deferimento em sessão
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação com a devida implantação de cascalho no trecho que liga a antiga hípica passando pelas propriedades do senhor Galdencio Almeida, Valdemar Schefer até a estrada que da acesso a comunidade de Linha São Luiz.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
VALDIR CASTANHA
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SG
Status: Deferido pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: deferido em sessão plenária
Texto Original
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação com a devida implantação de cascalho no trecho que liga a estrada principal da Linha belo Horizonte passando pela propriedade do senhor Albino Palinski até a propriedade do senhor Volmar Barth.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
JILMAR DA CRUZ
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminhado através do oficio 008-2020.
Texto Original
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação com a devida implantação de cascalho na entrada da propriedade rural do senhor Valdecir José Marques na comunidade de Linha Planalto.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
MAURICIO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: encaminhada ao executivo através do oficio 008-2020
Texto Original
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a implantação de um ramal de agua da rede publica da comunidade de Linha Planalto ligando a propriedade do senhor Valdecir José Marques.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
MAURICIO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: encaminhado ao executivo através do oficio 008-2020
Texto Original
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: Indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de parque de brinquedos atrás da creche na Rua Amazonas.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
VALDIR CASTANHA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhada através do oficio 011-2020
Texto Original
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação da estradada com implementação de cascalho do trecho ligando a Comunidade de Linha Vista Gaúcha (soledade), passando pela comunidade de linha Costa e Siva até a ponte do rio Capanema que liga o nosso município ao de Ampére.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhado através do oficio 011-2020
Texto Original
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, pavimentação asfáltico sob pedras irregulares nas Ruas Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Maranhão, São Paulo e Travessa Florianópolis do Município de Bela Vista da Caroba.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
MAURICIO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhada ao executivo através do oficio 011-2020
Texto Original
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, a possibilidade de ser pago insalubridade as Agentes Comunitário de Saúde ACS.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
DANTE
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhado ao executivo através do oficio 011-2020
Texto Original
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, a recuperação do Calçamento ou operação tapa-buracos do trecho a que liga a Caixa D’agua na saída do município em direção a Santa Lucia até a propriedade do senhor ZENO SCHALLENBERGER.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
BUDA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhada ao executivo através do oficio 011-2020
Texto Original
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize através do departamento competente, a construção de um bueiro na estrada geral da linha farias saindo para linha maffi, na propriedade do senhor José Carlos Batista.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
VALDIR CASTANHA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: encaminhada ao executivo através do oficio 011-2020
Texto Original
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PLEIL 1/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEIL 2/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Bela vista da Caroba, Estado do Paraná para o quadriénio 2021/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEIL 3/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Bela vista da Caroba, Estado do Paraná para o quadriénio 2021/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Bela Vista da Caroba – Estado do Paraná e dá outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Bela Vista da Caroba e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: Encaminhado para inclusão na ordem do dia.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXEC nº 587, de 11 de maio de 2021
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO GERAL DA CASA - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: fim de mandato
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2020
Última Ação: transformada na lei 577
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 577, de 01 de julho de 2020
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