Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

14/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    sanepar

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    001

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

    14/02/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Bela Vista da Caroba – Estado do Paraná e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2020
    27 de Abril de 2020

    Norma Jurídica Relacionada