Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o Art. 94-A da Lei Orgânica do Município de Bela Vista da Caroba. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Bela vista da Caroba, Estado do Paraná para o quadriénio 2021/2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Bela vista da Caroba, Estado do Paraná para o quadriénio 2021/2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Bela Vista da Caroba – Estado do Paraná e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |