1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Altera o Art. 94-A da Lei Orgânica do Município de Bela Vista da Caroba.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Bela vista da Caroba, Estado do Paraná para o quadriénio 2021/2024.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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Fixa os subsídios dos Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Bela vista da Caroba, Estado do Paraná para o quadriénio 2021/2024.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Bela Vista da Caroba – Estado do Paraná e dá outras providências
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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