Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 34 matérias.

Resultados

EMMOD 1/2016 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕEM EMENDA MODIFICATIVA, NO ART. 1º E A SÚMULA DO PROJETO DE LEI 019/2015 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:  JILIERME
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL DA CASA - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   arquivada.
Texto Original

IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO COM TUBULAÇÃO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO BARBOSA, NA COMUNIDADE DE LINHA LAJEADO GAUCHINHO .

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  LUCIANO
BUDA
ELEMAR
OSVALDO
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   enviado para o executivo municipal através do oficio nº. 009-2016 em 30 de março de 2016.

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NAS SEGUINTES RUAS: RUA CURITIBA, TRAVESSA MATO GROSSO, TRAVESSA FLORIANÓPOLIS.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  LUCIANO
BUDA
ELEMAR
OSVALDO
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   enviado para o executivo municipal através do oficio nº. 009-2016 em 30 de março de 2016.

IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LINHA BOM JESUS.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  ZÉ RODRIGUES
LUCIANO
OSVALDO
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFICIO 011/2016 DO LEGISLATIVO EM 26/04/2016.

IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA VOLTÃO DO CAPANEMA.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFICIO 011/2016 DO LEGISLATIVO EM 26/04/2016.
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL LIGANDO ATÉ A COMUNIDADE DE LINHA BOM SUCESSO.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFICIO 011/2016 DO LEGISLATIVO EM 26/04/2016.
Texto Original

IND 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. RIO GRANDE DO SUL, SENDO 01 EM FRENTE A FARMÁCIA SANTO ANTÃO E 01 NO ENTRONCAMENTO DA AV. RIO GRANDE DO SUL COM A RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL BOM JESUS.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   LEITURA EM PLENÁRIO.
Texto Original

IND 7/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ENCANAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL DESTINADO PARA A LINHA VOLTA GRANDE, VOLTÃO DO CAPANEMA E LINHA PLANALTO.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:  LUCIANO
BUDA
ELEMAR
NELI
OSVALDO
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   LEITURA.

IND 8/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE NO SENTIDO QUE AS COLETAS DE SANGUE E MATERIAIS PARA EXAMES MÉDICOS, SEJAM REALIZADOS PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO NOS PRÉDIOS PUBLICO OS QUAIS POSSUEM MAIS ESPAÇO PARA ACOLHER A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:  DANTE
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2016
Última Ação:   APROVADA.

IND 9/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O REPARO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS URBANAS DO LOTEAMENTO BATISTA I E II.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  PEDRINHO
NELI
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SG
Status:  Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Aguardando envio ao executivo;
Texto Original

IND 10/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA SÃO LUIZ ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE DE LINHA FARIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  OSVALDO
DANTE
Localização Atual:  Secretaria Geral da Câmara - SG
Status:  Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Aguardando envio ao executivo;
Texto Original

IND 11/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA LINHA TIGRA.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  PEDRINHO
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   proposição encaminhada para o executivo através do oficio 013/2016 em 31/05/2016.
Texto Original

IND 12/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ANTÔNIO VARELA ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR MAURI SCHUSTER, NA COMUNIDADE DE LINHA VOLTÃO DO CAPANEMA I.

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:  NELI
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   enviada através do oficio 013/2016 em 31/05/2016.
Texto Original

IND 13/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE O CASCALHAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LINHA BELO HORIZONTE ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR OSCAR CHIQUELLERO.

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:  ZÉ RODRIGUES
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   enviada através do oficio 013/2016 em 31/05/2016.
Texto Original

IND 14/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O QUAL INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ANALISE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO CMEI PROFESSORA JULIANA MEZZOMO KAIBERS.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   encaminhada ao executivo municipal atraves do oficio 013/2016 em 31/05/2016
Texto Original

IND 15/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O QUAL INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS BATISTA I E II, DO LOTEAMENTO DO SENHOR AMELIO BALOSKI E DOS BAIRROS DA COHAPAR.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:  LUCIANO
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   enviado ao executivo municipal através do oficio 013/2016 em 31/05/2016
Texto Original

PLEIL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONARIA.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 17:35:59
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual:  CRJRF - Legislação, Justiça e Redação Final - MAURICIO
Status:  Aguardando emissão de parecer da assessoria Juridica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   aguardando parecer da assessoria jurídica.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 512, de 30 de março de 2016

PLEIL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 10:41:43
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual:  Assessoria Juridica - ASJUR
Status:  Aguardando emissão de parecer da assessoria Juridica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   Para parecer e instrução
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 518, de 04 de julho de 2016

PLEIL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 23/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 10:42:56
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual:  Assessoria Juridica - ASJUR
Status:  Aguardando emissão de parecer da assessoria Juridica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   Para instrução e parecer
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 519, de 04 de julho de 2016

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE CONTADOR 20HS NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo: 22/02/2016 - Horário: 10:47:14
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  CRJRF - Legislação, Justiça e Redação Final - MAURICIO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   encaminhado para comissão de legislação e justiça para emissão do parecer.

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA, DO ZIKA VÍRUS E DEMAIS POSSÍVEIS DOENÇAS, IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo: 01/03/2016 - Horário: 9:00:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADA EM 1º DISCUSSÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 515, de 28 de abril de 2016

PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA COMO URBANA ÁREA DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE RURAL Nº 172 DA GLEBA Nº 06 – PO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo: 08/03/2016 - Horário: 10:04:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL DA CASA - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   arquivo
Texto Original

PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 16:32:08
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   enviado para o executivo municipal através do oficio nº. 009-2016 em 30 de março de 2016.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 513, de 30 de março de 2016

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   enviado para o executivo municipal através do oficio nº. 009-2016 em 30 de março de 2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 514, de 30 de março de 2016

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 274/2007 E A LEI MUNICIPAL N° 275/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo: 19/04/2016 - Horário: 16:51:58
Localização Atual:  Assessoria Juridica - ASJUR
Status:  Autuação de processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   autuação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 517, de 04 de julho de 2016

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo: 29/04/2016 - Horário: 16:19:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Juridica - ASJUR
Status:  Aguardando emissão de parecer da assessoria Juridica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2016
Última Ação:   aguardando parecer.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 520, de 04 de julho de 2016

PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2016
Última Ação:   transformada na lei municipal nº. 522/2016
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 522, de 08 de dezembro de 2016

PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 47/2016, Data Protocolo: 12/09/2016 - Horário: 13:44:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2016
Última Ação:   lei 521/2016, publicada na edição 1220 dioems
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 521, de 28 de outubro de 2016

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 51/2016, Data Protocolo: 13/10/2016 - Horário: 9:02:08
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2016
Última Ação:   transformada na lei municipal 523/2016 publicada na edição nº1247
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 523, de 08 de dezembro de 2016

PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°353/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 55/2016, Data Protocolo: 25/11/2016 - Horário: 13:33:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   encaminhado ao executivo municipal através do oficio 021/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 525, de 20 de dezembro de 2016

PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°386/2011 E A LEI MUNICIPAL Nº445/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 55/2016, Data Protocolo: 25/11/2016 - Horário: 13:33:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Juridica - ASJUR
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   encaminhada a assessoria jurídica para instrução.
Texto Original

PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°131/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 55/2016, Data Protocolo: 25/11/2016 - Horário: 13:33:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   encaminhada ao executivo municipal através do oficio 021/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 524, de 20 de dezembro de 2016

PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACOLHE O ACÓRDÃO Nº. 105/15 – PRIMEIRA CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBÁ – PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo: 08/04/2016 - Horário: 8:21:18
Autor:  OSVALDO
DANTE
ZÉ RODRIGUES
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   aprovada em 1º discussão e votação.
Texto Original

PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACOLHE O ACÓRDÃO Nº. 275/11 – SEGUNDA CÂMARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RECOMENDANDO A REGULARIDADE , COM RESALVAS DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA – PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2016
Última Ação:   APROVADA EM 1º DISCUSSÃO