Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
01/03/2016
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
COMBATE A DENGUE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
002
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
01/03/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA, DO ZIKA VÍRUS E DEMAIS POSSÍVEIS DOENÇAS, IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada