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EMSUP 1/2015 - Emenda Supressiva
Ementa: PROPÕE EMENDA SUPRESSIVA AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015
Última Ação: proposição aprovado por unanimidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Data Anexação: 18 de Agosto de 2015
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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IND 25/2015 - Indicação
Ementa: INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SETOR DE VIAÇÃO E OBRAS E ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE UMA FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE AO MERCADO DA COAGRO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Protocolo: 19/2015, Data Protocolo:
11/08/2015 -
Horário: 8:58:19
Autor:
BUDA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2015 - Indicação
Ementa: INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA LINHA VOLTÃO DO CAPANEMA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Protocolo: 20/2015, Data Protocolo:
11/08/2015 -
Horário: 9:01:53
Autor:
BUDA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR ÈLIO WEISMANN, NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR SELSO MAFFI ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ LOPES PEREIRA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 27/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 14:40:51
Autor:
NELI
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAS RUAS URBANAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A AV. RIO GRANDE DO SUL, E A LIGAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA NO SENTIDO A COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA (EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR INOCENTE MARTINELI E VILE ROHDEN).
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 28/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 18:17:45
Autor:
DANTE
ELEMAR
PEDRINHO
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 29/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAS RUAS URBANAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A LIGAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA NO SENTIDO A COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA (EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR INOCENTE MARTINELI E VILE ROHDEN).
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 32/2015, Data Protocolo:
21/09/2015 -
Horário: 13:49:08
Autor:
DANTE
ELEMAR
PEDRINHO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM FRENTE A CASA MORTUÁRIA, NA RUA TRAVESSA PORTO ALEGRE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 33/2015, Data Protocolo:
21/09/2015 -
Horário: 14:13:38
Autor:
DANTE
ELEMAR
JILIERME
OSVALDO
PEDRINHO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO PERREIRA, NA COMUNIDADE DE LINHA VISTA GAÚCHA (SOLEDADE).
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 34/2015, Data Protocolo:
21/09/2015 -
Horário: 14:28:17
Autor:
ZÉ RODRIGUES
LUCIANO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA, PASSANDO A PROPRIEDADE DO SENHOR LEANDRO PAGNAN DOS SANTOS ATÉ A COMUNIDADE DE LINHA BELO HORIZONTE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 35/2015, Data Protocolo:
21/09/2015 -
Horário: 14:54:45
Autor:
ZÉ RODRIGUES
LUCIANO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DA RUA PARAÍBA, SITUADA ENTRE A QUADRA DE NUMERO 16 E A CHÁCARA DE NUMERO 05.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Protocolo: 38/2015, Data Protocolo:
05/10/2015 -
Horário: 16:38:30
Autor:
ELEMAR
DANTE
NELI
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA COMUNIDADE DE LINHA VISTA GAÚCHA (SOLEDADE), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PIO XII.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Protocolo: 40/2015, Data Protocolo:
07/10/2015 -
Horário: 9:11:14
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE A OFICINA MECÂNICA DO SENHOR LUIZ A. PEGORRARO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo:
07/10/2015 -
Horário: 9:15:00
Autor:
NELI
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZE TERMO DE CEDÊNCIA DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LINHA SANTA LUCIA, DE UMA GLOBE ARADORA COM COMANDO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 42/2015, Data Protocolo:
07/10/2015 -
Horário: 9:16:39
Autor:
NELI
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR MARIO QUEVEDO, LOCALIZADA NA LINHA BOA VIDA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Protocolo: 43/2015, Data Protocolo:
07/10/2015 -
Horário: 9:18:09
Autor:
PEDRINHO
LUCIANO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, SENDO UM EM FRENTE A PANIFICADORA GIRASSOL E OUTRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR IZIDIO MAFFI.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 59/2015, Data Protocolo:
30/10/2015 -
Horário: 10:25:27
Autor:
BUDA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A APAE ADRIANA BONORDT, NA COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 69/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 14:08:08
Autor:
BUDA
LUCIANO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PARANÁ, SENDO UM NO CRUZAMENTO COM A RUA PARAÍBA E OUTRO NO CRUZAMENTO COM A RUA AMAPÁ.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 61/2015, Data Protocolo:
30/10/2015 -
Horário: 10:39:06
Autor:
BUDA
LUCIANO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA TRAVESSA MATO GROSSO DO SUL E NA RUA GOIÁS, DO LOTEAMENTO DO SENHOR AMELIO LUIZ BALOSCKI.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 62/2015, Data Protocolo:
30/10/2015 -
Horário: 10:43:03
Autor:
NELI
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA QUADRA 28 A, ENTRE A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E A BIBLIOTECA CIDADÃ ARACI DOS SANTOS MENEZES
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 63/2015, Data Protocolo:
30/10/2015 -
Horário: 10:46:50
Autor:
BUDA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DAS PROPRIEDADES RURAL DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LINHA BOM JESUS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 64/2015, Data Protocolo:
30/10/2015 -
Horário: 10:50:53
Autor:
NELI
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR EDSON MARCON, NA COMUNIDADE DE LINHA VISTA GAÚCHA “SOLEDADE”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 68/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 14:03:40
Autor:
DANTE
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR MAURO MAINARDI.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 69/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 14:08:08
Autor:
DANTE
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ANTÔNIO VARELA ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR MAURI SCHUSTER, NA COMUNIDADE DE LINHA VOLTÃO DO CAPANEMA I.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 70/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 14:11:59
Autor:
JILIERME
PEDRINHO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR HÉLIO PAULAZI, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR ANILDO LANGNER ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ FREO, NA COMUNIDADE DE LINHA MAFFI
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 71/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 14:18:41
Autor:
JILIERME
PEDRINHO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR VILMAR KLAM, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUIR PERREIRA, SENHOR JOÃO BORGES DE BARROS ATÉ A ESTRADA GERAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA ALTO APARECIDA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Protocolo: 72/2015, Data Protocolo:
18/11/2015 -
Horário: 14:21:46
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GOIAS, EM FRENTE A AGROPECUÁRIA PAVANELO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 78/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 9:01:58
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ORLANDINO ALBARA, NA COMUNIDADE DE LINHA LAJEADO TIGRINHO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 79/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 9:04:08
Autor:
OSVALDO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS NA RUA MARANHÃO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 80/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 9:05:14
Autor:
DANTE
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LINHA TIGRA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 81/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 9:06:18
Autor:
PEDRINHO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM A DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DE CASCALHO NAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO BATISTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 82/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 9:07:59
Texto Original
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IND 54/2015 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GESTIONE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, MELHORIAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 83/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 9:09:24
Texto Original
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PLEIL 4/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°S 430/2012 E 483/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 58/2015, Data Protocolo:
27/10/2015 -
Horário: 14:56:34
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELA VISTA DA CAROBA - PR" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 25/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 10:23:04
Autor:
PEDRINHO
ELEMAR
Localização Atual: ARQUIVO GERAL DA CASA - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Setembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELA VISTA DA CAROBA - PR" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 26/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 12:52:34
Autor:
PEDRINHO
ELEMAR
Localização Atual: ARQUIVO GERAL DA CASA - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Setembro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PMSGRS) DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº460/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 A 2017 DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Processo: 06 / 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 10 DA LEI N. 274/2007 E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA OS CARGOS DE ELETRICISTA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E RECEPCIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2015
29 de Junho de 2015
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29 de Junho de 2015
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O DECÊNIO DE 2015/2025
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 3/2015, Data Protocolo:
22/06/2015 -
Horário: 16:14:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ELEMAR (CRJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: ALTERA O NÚMEROS DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, PEDREIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo:
25/06/2015 -
Horário: 13:39:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA VISTA DA CAROBA.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Protocolo: 9/2015, Data Protocolo:
21/07/2015 -
Horário: 14:22:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 13/2015, Data Protocolo:
06/08/2015 -
Horário: 13:20:10
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2015
Protocolo: 24/2015, Data Protocolo:
25/08/2015 -
Horário: 15:03:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: TRANSFORMADA NA LEI MUNICIPAL 507/2015.
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 507, de 19 de dezembro de 2015
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Protocolo: 30/2015, Data Protocolo:
09/09/2015 -
Horário: 13:17:38
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 460/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2014 A 2017 DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 17 / 2015
Protocolo: 48/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 15:21:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 499/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 18 / 2015
Protocolo: 49/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 15:58:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E O MUNICÍPIO DE PÉROLA D`OESTE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 19 / 2015
Protocolo: 50/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 16:23:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 52/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 14:53:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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