Lei nº 499, de 16 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
499
Ano
2015
Data
16/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2015
Veículo de Publicação
DIOEMS
Data Fim Vigência
Pg. Início
77
Pg. Fim
93
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
LEI SANCIONADA PELO EXECUTIVO EM 16 DE SETEMBRO DE 2015.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica