Matérias em Tramitação (CRJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)

Altera a redação do Título V, Capítulo III e respectivos artigos, e a Tabela V do anexo, todos da Lei Complementar nº 329/2009, que instituiu o Código Tributário do Município.

DENOMINA A PISTA DE LAÇO DO PARQUE MUNICIPAL FUNDO DE VALE DE "PISTA DE LAÇO MURILO MARCELO LANGNER".

autoriza reposição inflacionaria.

AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONARIA.

Altera a Lei Municipal nº 473 de 01 de julho de 2014 o qual instituiu o Programa “Da Porteira pra Dentro” no Município de Bela Vista da Caroba, e dá outras providências.

Institui Programa Municipal de Proteção de Fontes de Água em propriedades rurais no Município de Bela Vista da Caroba, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Autoriza ceder bem imóvel do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista da Caroba - APAE.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO E CONTRATADOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.