Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
029
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
19/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 473 de 01 de julho de 2014 o qual instituiu o Programa “Da Porteira pra Dentro” no Município de Bela Vista da Caroba, e dá outras providências.
Indexação
Observação