Resumo (9ª Ordinária da 0ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2017 - 18:15
Encerramento: 13/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BUDA / PDT
Vice-Presidente: DANTE / MDB
1º Secretário: LUCIANO / PSC
2º Secretário: VALDIR CASTANHA / PDT



Lista de Presença na Sessão
BUDA / PDT
DANTE / MDB
JILMAR DA CRUZ / PSDB
LUCIANO / PSC
MARINS / PT
MAURICIO / PSL
NELI / DEM
VALDIR CASTANHA / PDT
ZÉ RODRIGUES / PEN






Expedientes
Correspondências Recebidas:

convite cresol bela vista da caroba pr

Leitura de Matérias:

leitura da indicação nº. 041/2017 do legislativo;




Lista de Presença na Ordem do Dia
BUDA / PDT
DANTE / MDB
JILMAR DA CRUZ / PSDB
LUCIANO / PSC
MARINS / PT
MAURICIO / PSL
NELI / DEM
VALDIR CASTANHA / PDT
ZÉ RODRIGUES / PEN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2017
Turno: Único
Autores: BUDA, LUCIANO
INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE E A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DA COMUNIDADE DE LINHA PROGRESSO.


Obs.: INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE E A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DA COMUNIDADE DE LINHA PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: aprovado
2 - Indicação nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: MARINS
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA CATARINA E A RUA MINAS GERAIS.


Obs.: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA CATARINA E A RUA MINAS GERAIS.
Aprovado

Obs.: aprovado
3 - Indicação nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: MARINS
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS.


Obs.: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS.
Aprovado

Obs.: aprovado
4 - Indicação nº 33 de 2017
Turno: Único
Autores: BUDA, DANTE, LUCIANO
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONCRETIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA VOLTÃO DO CAPANEMA.


Obs.: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONCRETIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA VOLTÃO DO CAPANEMA.
Aprovado

Obs.: aprovado
5 - Indicação nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: JILMAR DA CRUZ
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DE (CALÇAMENTO), QUE FALTA PARA LIGA A CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA COMPREENDIDO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR AUGUSTO OSMAR GOTCHALD.


Obs.: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DE (CALÇAMENTO), QUE FALTA PARA LIGA A CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA COMPREENDIDO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR AUGUSTO OSMAR GOTCHALD.
Aprovado

Obs.: aprovado
6 - Indicação nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: JILMAR DA CRUZ
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA.


Obs.: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA.
Aprovado
7 - Indicação nº 36 de 2017
Turno: Único
Autores: ZÉ RODRIGUES, MAURICIO
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LINHA BELO HORIZONTE.


Obs.: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LINHA BELO HORIZONTE.
Aprovado
8 - Indicação nº 37 de 2017
Turno: Único
Autores: ZÉ RODRIGUES, MAURICIO
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE UMA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE UMA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
9 - Indicação nº 38 de 2017
Turno: Único
Autor: MAURICIO
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR LUIZ ANTONIO BERNARDO E DA SENHORA LORENA GUILHERME NA COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA.


Obs.: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR LUIZ ANTONIO BERNARDO E DA SENHORA LORENA GUILHERME NA COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA.
Aprovado
10 - Indicação nº 39 de 2017
Turno: Único
Autores: ZÉ RODRIGUES, LUCIANO, MAURICIO
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PERTO PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON PERES, NA COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA.


Obs.: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PERTO PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON PERES, NA COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA.
Aprovado
11 - Indicação nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ RODRIGUES
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO, A TROCA DAS VIGAS E PRANCHAS DE MADEIRA NA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA SOBRE O RIO MACACO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO BORTOLI.


Obs.: INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO, A TROCA DAS VIGAS E PRANCHAS DE MADEIRA NA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA SOBRE O RIO MACACO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO BORTOLI.
Aprovado
12 - Requerimento nº 6 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: MARINS
REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO DILSO STORCH, PARA QUE ESTE GESTIONE JUNTO AOS EXMOS. SENHORES DEPUTADOS FEDERAL E SENADORES DA REPUBLICA, QUE REPRESENTAM O NOSSO MUNICÍPIO NO CONGRESSO NACIONAL OU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO A TODOS OS SENHORES VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITADO QUE TODOS OS SENHORES VEREADORES GESTIONE JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAL E SENADORES, QUE REPRESENTAM OS SEUS PARTIDOS POLÍTICOS, NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO DA REPUBLICA, SOLICITANDO DOS MESMOS AÇÕES CONJUNTAS JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO SENADO FEDERAL, OU JUNTAMENTE A COMISSÃO ESPECIAL QUE EXAMINAM A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PEC 287/2016, QUE PROPÕE ALTERAR DE MANEIRA PROFUNDA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO PAIS, TORNANDO PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL AOS CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO POVO BRASILEIRO ALCANÇAR APOSENTADORIA POR IDADE OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.


Obs.: REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO DILSO STORCH, PARA QUE ESTE GESTIONE JUNTO AOS EXMOS. SENHORES DEPUTADOS FEDERAL E SENADORES DA REPUBLICA, QUE REPRESENTAM O NOSSO MUNICÍPIO NO CONGRESSO NACIONAL OU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO A TODOS OS SENHORES VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITADO QUE TODOS OS SENHORES VEREADORES GESTIONE JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAL E SENADORES, QUE REPRESENTAM OS SEUS PARTIDOS POLÍTICOS, NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO DA REPUBLICA, SOLICITANDO DOS MESMOS AÇÕES CONJUNTAS JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO SENADO FEDERAL, OU JUNTAMENTE A COMISSÃO ESPECIAL QUE EXAMINAM A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PEC 287/2016, QUE PROPÕE ALTERAR DE MANEIRA PROFUNDA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO PAIS, TORNANDO PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL AOS CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO POVO BRASILEIRO ALCANÇAR APOSENTADORIA POR IDADE OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Aprovado
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autores:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES QUANDO ESTIVEREM A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES QUANDO ESTIVEREM A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA BACIA LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA BACIA LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado