Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 0ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE E A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DA COMUNIDADE DE LINHA PROGRESSO. - - INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE E A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DA COMUNIDADE DE LINHA PROGRESSO.
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Aprovado aprovado |
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| 2 |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA CATARINA E A RUA MINAS GERAIS. - - INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA CATARINA E A RUA MINAS GERAIS.
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Aprovado aprovado |
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| 3 |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS. - - INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS.
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Aprovado aprovado |
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| 4 |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONCRETIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA VOLTÃO DO CAPANEMA. - - INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONCRETIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA VOLTÃO DO CAPANEMA.
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Aprovado aprovado |
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| 5 |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DE (CALÇAMENTO), QUE FALTA PARA LIGA A CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA COMPREENDIDO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR AUGUSTO OSMAR GOTCHALD. - - INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO TRECHO DE (CALÇAMENTO), QUE FALTA PARA LIGA A CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA COMPREENDIDO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR AUGUSTO OSMAR GOTCHALD.
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Aprovado aprovado |
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| 6 |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA. - - INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA.
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Aprovado |
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| 7 |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LINHA BELO HORIZONTE. - - INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LINHA BELO HORIZONTE.
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Aprovado |
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| 8 |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE UMA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE UMA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado |
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| 9 |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR LUIZ ANTONIO BERNARDO E DA SENHORA LORENA GUILHERME NA COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA. - - INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR LUIZ ANTONIO BERNARDO E DA SENHORA LORENA GUILHERME NA COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA.
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Aprovado |
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| 10 |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PERTO PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON PERES, NA COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA. - - INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PERTO PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON PERES, NA COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA.
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Aprovado |
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| 11 |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO, A TROCA DAS VIGAS E PRANCHAS DE MADEIRA NA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA SOBRE O RIO MACACO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO BORTOLI. - - INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO, A TROCA DAS VIGAS E PRANCHAS DE MADEIRA NA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA SOBRE O RIO MACACO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO BORTOLI.
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Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: MARINS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO DILSO STORCH, PARA QUE ESTE GESTIONE JUNTO AOS EXMOS. SENHORES DEPUTADOS FEDERAL E SENADORES DA REPUBLICA, QUE REPRESENTAM O NOSSO MUNICÍPIO NO CONGRESSO NACIONAL OU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO A TODOS OS SENHORES VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITADO QUE TODOS OS SENHORES VEREADORES GESTIONE JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAL E SENADORES, QUE REPRESENTAM OS SEUS PARTIDOS POLÍTICOS, NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO DA REPUBLICA, SOLICITANDO DOS MESMOS AÇÕES CONJUNTAS JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO SENADO FEDERAL, OU JUNTAMENTE A COMISSÃO ESPECIAL QUE EXAMINAM A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PEC 287/2016, QUE PROPÕE ALTERAR DE MANEIRA PROFUNDA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO PAIS, TORNANDO PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL AOS CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO POVO BRASILEIRO ALCANÇAR APOSENTADORIA POR IDADE OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. - - REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO DILSO STORCH, PARA QUE ESTE GESTIONE JUNTO AOS EXMOS. SENHORES DEPUTADOS FEDERAL E SENADORES DA REPUBLICA, QUE REPRESENTAM O NOSSO MUNICÍPIO NO CONGRESSO NACIONAL OU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO A TODOS OS SENHORES VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITADO QUE TODOS OS SENHORES VEREADORES GESTIONE JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAL E SENADORES, QUE REPRESENTAM OS SEUS PARTIDOS POLÍTICOS, NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO DA REPUBLICA, SOLICITANDO DOS MESMOS AÇÕES CONJUNTAS JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO SENADO FEDERAL, OU JUNTAMENTE A COMISSÃO ESPECIAL QUE EXAMINAM A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PEC 287/2016, QUE PROPÕE ALTERAR DE MANEIRA PROFUNDA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO PAIS, TORNANDO PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL AOS CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO POVO BRASILEIRO ALCANÇAR APOSENTADORIA POR IDADE OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES QUANDO ESTIVEREM A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES QUANDO ESTIVEREM A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA BACIA LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA BACIA LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |