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Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, após ouvido o Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize através do departamento competente, uma rede de distribuição de agua potável para atender os moradores da região da Linha Belo Horizonte e Bom Sucesso.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  JILMAR DA CRUZ
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais e legais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada e providenciada a execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente no trecho que liga a Sede do Município à Linha Santa Lúcia,

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  JILMAR DA CRUZ
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um aparelho teodolito para uso da EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  JILMAR DA CRUZ
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Jilmar da Cruz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um bebedouro de água industrial no Setor Rodoviário Municipal.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  JILMAR DA CRUZ

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realização de reparos na estrada que liga o asfalto da Linha Soledade até a propriedade “Recanto da Pitaia”, bem como nas entradas das propriedades ao longo do trecho.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  OSVALDO
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realização de reparos na estrada que liga o asfalto da Linha Soledade até a propriedade dos senhores Edenir Gerry Schuster e Renan Doneda, bem como nas entradas das propriedades ao longo do trecho.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  ZÉ RODRIGUES
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica a realização de reparos na quadra de esportes da linha santa lucia

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  ZÉ RODRIGUES
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica a realização de reparos na ponte da linha costa e silva

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  ZÉ RODRIGUES
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica construção de calçadas

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  EDISOM LUIZ MARCOM
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica a instalação de sinalização em vias publicas.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  JILMAR DA CRUZ
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação de poda de árvores em vias publicas

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  JILMAR DA CRUZ
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da administração municipal que analise a possibilidade de realizar o rebaixamento do cerro existente no trecho da estrada que liga a sede do Município à Linha Santa Lúcia, nas proximidades da propriedade da senhora Lone Scimidt.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  JILMAR DA CRUZ
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que seja promovida a cessão do prédio público localizado na Linha Coxilha Bonita, que se localizava a antiga APAE, para uso da Associação dos Servidores Públicos de Bela Vista da Caroba, de forma que a entidade possa utilizar o espaço para a realização de suas atividades institucionais, sociais e culturais, em benefício de todos os servidores públicos municipais.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  EDISOM LUIZ MARCOM
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a implantação de faixa exclusiva para embarque e desembarque de transporte escolar em frente às instituições de ensino do município, em conformidade com a legislação vigente, bem como a instalação de redutor de velocidade em frente ao Colégio Bom Jesus.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  ETSON SUHRE
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Valdir Castanha, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, analise a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Sergipe, no trecho compreendido entre as Ruas Bahia e Minas Gerais, no Município de Bela Vista da Caroba.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  VALDIR CASTANHA
Texto Original

PLEIL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no perímetro urbano do Município de Bela Vista da Caroba – PR, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2026
Autor:  ETSON SUHRE
Texto Original

PLEIL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reposição inflacionária e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Legislativo Municipal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLEIL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta, no âmbito do Município de Bela Vista da Caroba – Estado do Paraná, a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, restabelece a contagem de tempo de serviço dos servidores públicos do Legislativo Municipal entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, autoriza o pagamento retroativo de vantagens temporais e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reposição inflacionária e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais, contratados temporários e subsídios dos Conselheiros Tutelares.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 1º do artigo 7º da Lei Municipal nº 622 de 08 de julho de 2022 o qual dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Caroba “PRODEC”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2013 E DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  CRJRF - Legislação, Justiça e Redação Final - MAURICIO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   oficio 10/2026
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  CFO - Finanças e Orçamento
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ZÉ RODRIGUES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Etson Suhre, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a concessão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Magnus Jose Zaleski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Bela Vista da Caroba durante sua atuação como Secretário Municipal de Educação por mais de 13 (treze) anos.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  ETSON SUHRE
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL DA CASA - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Presidente para providência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Texto Original