Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Legislativo

    Número

    002

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Gabinete do(a) Vereador(a)

    Data

    23/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a reposição inflacionária e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Legislativo Municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026
    24 de Fevereiro de 2026