Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

23/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    002

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

    23/06/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA OS ARTIGOS ESPECIFICOS DA LEI 338/2009, ONDE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO NO PERIMETRO URBANO DE BELA VISTA DA CAROBA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada