Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui Programa Municipal de Proteção de Fontes de Água em propriedades rurais no Município de Bela Vista da Caroba, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 473 de 01 de julho de 2014 o qual instituiu o Programa “Da Porteira pra Dentro” no Município de Bela Vista da Caroba, e dá outras providências.

Altera o artigo 76 da Lei Municipal nº 637/2023 o qual dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bela Vista da Caroba - Paraná, e dá outras Providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no perímetro urbano do Município de Bela Vista da Caroba – PR, e dá outras providências.