Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, PDM - BVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DE BELA VISTA DA CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DE BELA VISTA DA CAROBA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 72 da Lei 386/2011 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 20/06/2025 - |
Aprovado |