Lei nº 569, de 03 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
569
Ano
2020
Data
03/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2020
Veículo de Publicação
dompr-amp
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum na cidade de Bela Vista da Caroba.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica