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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: encaminhado através do oficio 042/2019
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 566, de 23 de outubro de 2019
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa “Bela Cidade” para a adequação de calçadas na cidade de Bela Vista da Caroba.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: encaminhado para o executivo conforme oficio 042/2019
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 567, de 29 de outubro de 2019
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bem imóvel do Município à entidade associativa e sem fins lucrativos sediada no município de Bela Vista da Caroba.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Juridica - ASJUR
Status: Aguardando emissão de parecer da assessoria Juridica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: encaminhado para assessoria jurídica para instrução.
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum na cidade de Bela Vista da Caroba.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal 2019 – REFIS”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO GERAL DA CASA - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: fim de mandato
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ACOLHE o Acórdão de Parecer Prévio nº. 224/18 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, RECOMENDANDO A REGULARIDADE DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA – PARANÁ, referente ao exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 10:23:02
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Promulgação da resolução pela presidencia
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 04 de setembro de 2019
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ACOLHE o Acórdão de Parecer Prévio nº. 256/18 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, RECOMENDANDO A REGULARIDADE DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA – PARANÁ, COM RESSALVAS, referente ao exercício financeiro de 2016.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 13:03:13
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: Encaminhado para promulgação da presidência
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 04 de setembro de 2019
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: requer ao executivo informações quanto ao transporte de passageiros, concomitante com o transporte escolar das áreas rurais do município de Bela Vista da Caroba-Pr. Quais ações desenvolvidas para atender a população em relação ao transporte durante o ano de 2019; Qual termo firmado com o ministério publico diante da recomendação daquele órgão ministerial; Qual informação a administração municipal possui sobre a recomendação do ministério publico, pois de acordo com o que foi mencionado em eventos públicos, tal atitude do ministério publico teria sido feito devido a denuncias junto ano Ministério Publico. Caso o Município possua cópia de tais documentos, que seja encaminhada cópia ao legislativo municipal. E por fim se o município não possua tal comprovação que os agentes deixem de utilizar-se durante eventos oficiais da administração.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
MAURICIO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: encaminhado ao executivo através do oficio 007-2019.
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