Requerimento nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
002
Ano
2025
Local de Origem
Gabinete do(a) Vereador(a)
Data
11/02/2025
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo de 15 (quinze) dias, seja encaminhada a esta Casa de Leis uma lista atualizada contendo a situação da fila de espera para as seguintes demandas:
1. Cirurgias;
2. Exames;
3. Atendimento médico especializado.
A lista deverá conter, conforme a legislação vigente, as seguintes informações detalhadas:
• Nome do paciente;
• Tipo de procedimento, exame ou atendimento solicitado;
• Data de solicitação;
• Estimativa de tempo de espera;
• Prioridade ou classificação do pedido (se houver);
• Número do protocolo de cada solicitação;
Esta solicitação se faz necessária para garantir maior transparência e controle sobre as filas de espera, possibilitando a verificação do cumprimento da legislação vigente e o acompanhamento da demanda por parte dos cidadãos. O acompanhamento das filas de espera é fundamental para assegurar que todos os pacientes recebam o atendimento devido dentro dos prazos estabelecidos por lei.
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo de 15 (quinze) dias, seja encaminhada a esta Casa de Leis uma lista atualizada contendo a situação da fila de espera para as seguintes demandas:
1. Cirurgias;
2. Exames;
3. Atendimento médico especializado.
A lista deverá conter, conforme a legislação vigente, as seguintes informações detalhadas:
• Nome do paciente;
• Tipo de procedimento, exame ou atendimento solicitado;
• Data de solicitação;
• Estimativa de tempo de espera;
• Prioridade ou classificação do pedido (se houver);
• Número do protocolo de cada solicitação;
Esta solicitação se faz necessária para garantir maior transparência e controle sobre as filas de espera, possibilitando a verificação do cumprimento da legislação vigente e o acompanhamento da demanda por parte dos cidadãos. O acompanhamento das filas de espera é fundamental para assegurar que todos os pacientes recebam o atendimento devido dentro dos prazos estabelecidos por lei.
Indexação
Observação