Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
19/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
21
Ano
2022
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
19/10/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 567 de 29 de outubro de 2019 o qual dispõe sobre programa "Bela Cidade" para a adequação de calçadas na cidade de Bela Vista da Caroba.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada