Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2019

Número

3

Data de Apresentação

15/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Legislativo

    Número

    003

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Camara Municipal - Legislativo

    Data

    15/04/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza reposição inflacionaria.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada