Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016 em 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA, DO ZIKA VÍRUS E DEMAIS POSSÍVEIS DOENÇAS, IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA, DO ZIKA VÍRUS E DEMAIS POSSÍVEIS DOENÇAS, IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.