{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "672", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/672/indicacao_001-2026.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, uma rede de distribui\u00e7\u00e3o de agua pot\u00e1vel para atender os moradores da regi\u00e3o da Linha Belo Horizonte e Bom Sucesso."}, {"id": "673", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/673/indicacao_002-2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e legais, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada e providenciada a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre o cal\u00e7amento existente no trecho que liga a Sede do Munic\u00edpio \u00e0 Linha Santa L\u00facia,"}, {"id": "674", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/674/indicacao_003-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho teodolito para uso da EMATER \u2013 Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural no munic\u00edpio."}, {"id": "675", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Jilmar da Cruz, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua industrial no Setor Rodovi\u00e1rio Municipal."}, {"id": "676", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/676/indicacao_005-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada que liga o asfalto da Linha Soledade at\u00e9 a propriedade \u201cRecanto da Pitaia\u201d, bem como nas entradas das propriedades ao longo do trecho."}, {"id": "677", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/677/indicacao_006-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada que liga o asfalto da Linha Soledade at\u00e9 a propriedade dos senhores Edenir Gerry Schuster e Renan Doneda, bem como nas entradas das propriedades ao longo do trecho."}, {"id": "678", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/678/indicacao_007-2026.pdf", "ementa": "indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na quadra de esportes da linha santa lucia"}, {"id": "679", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/679/indicacao_008-2026.pdf", "ementa": "indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ponte da linha costa e silva"}, {"id": "680", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/680/indicacao_009-2026.pdf", "ementa": "indica constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas"}, {"id": "681", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/681/indicacao_010-2026.pdf", "ementa": "indica a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o em vias publicas."}, {"id": "682", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/682/indicacao_011-2026.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores em vias publicas"}, {"id": "683", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/683/indicacao_012-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal que analise a possibilidade de realizar o rebaixamento do cerro existente no trecho da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio \u00e0 Linha Santa L\u00facia, nas proximidades da propriedade da senhora Lone Scimidt."}, {"id": "684", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/684/indicacao_013-2026.pdf", "ementa": "Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que seja promovida a cess\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico localizado na Linha Coxilha Bonita, que se localizava a antiga APAE, para uso da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos de Bela Vista da Caroba, de forma que a entidade possa utilizar o espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades institucionais, sociais e culturais, em benef\u00edcio de todos os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "685", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/685/indicacao_014-2026.pdf", "ementa": "Seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para embarque e desembarque de transporte escolar em frente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, bem como a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em frente ao Col\u00e9gio Bom Jesus."}, {"id": "686", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/686/indicacao_015-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Valdir Castanha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme prev\u00ea o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do departamento competente, analise a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Sergipe, no trecho compreendido entre as Ruas Bahia e Minas Gerais, no Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba."}, {"id": "687", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/687/projeto_de_lei_no_001-2026_legislativo_fogos_de_artificio.docx", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos com estampido no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/688/projeto_de_lei_02-2026_do_legislativo_reposicao_inflacionaria.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Legislativo Municipal."}, {"id": "689", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/689/projeto_de_lei_no_03_regulamenta_no_ambito_do_municipio_de_bela_vista_da_caroba__estado_do_parana_a_lei_complementar_federal_no_226.docx", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba \u2013 Estado do Paran\u00e1, a Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, restabelece a contagem de tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos do Legislativo Municipal entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, autoriza o pagamento retroativo de vantagens temporais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/667/projeto_lei_01.2026_reposicao_inflacionaria.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, contratados tempor\u00e1rios e subs\u00eddios dos Conselheiros Tutelares."}, {"id": "668", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/668/projeto_lei_02.2026_altera_lei_municipal_prodec.doc", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 622 de 08 de julho de 2022 o qual disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento da Caroba \u201cPRODEC\u201d."}, {"id": "669", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/669/projeto_lei_03.2026_altera_lei_445.2013_1_certo.doc", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 445/2013 E DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 487/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "670", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/670/projeto_de__lei_04.2026_-_repasse_emenda_apae.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "671", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/671/projeto_de__lei_05.2026_-__ldo_2027.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA    ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO  DO  MUNIC\u00cdPIO  DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA  O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027  E D\u00c1     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "690", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/690/requerimento_002-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais"}, {"id": "691", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/691/requerimento_003-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Etson Suhre, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Senhor Magnus Jose Zaleski, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba durante sua atua\u00e7\u00e3o como Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o por mais de 13 (treze) anos."}]}