{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "551", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/551/indicacao_001-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e a distribui\u00e7\u00e3o da rede para atender os moradores da regi\u00e3o da Linha Belo Horizonte."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/552/indicacao_002-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Maranh\u00e3o pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Valmir Diniz."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/indicacao_003-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, analise atrav\u00e9s do departamento competente, a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de 20% (vinte por cento) de IPTU (Imposto Territorial Urbano) aos mun\u00edcipes com a faixa et\u00e1ria de 65 a 70 anos, e isen\u00e7\u00e3o total aos mun\u00edcipes acima de 70 anos."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/554/indicacao_004-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, analise com fundamento na legisla\u00e7\u00e3o vigente e nas disposi\u00e7\u00f5es que regem a concess\u00e3o de subs\u00eddios, solicitar a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de 10 (dez) horas de uso de m\u00e1quinas e, adicionalmente, que para o excedente at\u00e9 15 (quinze) horas, o valor do servi\u00e7o seja subsidiado pelo munic\u00edpio em 50% (cinquenta por cento), conforme os seguintes termos:\r\n1.\tIsen\u00e7\u00e3o de 10 horas: Solicito que o munic\u00edpio subsidie o valor integral de 10 horas de uso da m\u00e1quina.\r\n2.\tExcedente at\u00e9 15 horas: Solicito que para as horas que excederem as 10 horas iniciais e at\u00e9 o limite de 15 horas, o munic\u00edpio subsid\u00ede 50% do valor total dessas horas, ficando o requerente respons\u00e1vel pelo pagamento da outra metade.\r\nTais condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o solicitadas devido \u00e0 necessidade de apoio para execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os agr\u00edcolas, que trar\u00e1 benef\u00edcios para a comunidade e contribuir\u00e1 para o desenvolvimento local."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/indicacao_005-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Valdir Rodrigues e Edisom Luiz Marcom no exerc\u00edcio de seus mandatos, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nAssunto: Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas municipais.\r\nConsiderando a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a dos alunos, professores e funcion\u00e1rios das escolas municipais, bem como a necessidade de proporcionar um ambiente mais seguro para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades educacionais, venho indicar que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todas as unidades escolares da rede municipal.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de sistemas de c\u00e2meras de seguran\u00e7a contribuir\u00e1 para:\r\n1.\tAumento da seguran\u00e7a: prevenindo atos de vandalismo, furtos e viol\u00eancia dentro e ao redor das escolas.\r\n2.\tProte\u00e7\u00e3o dos alunos e funcion\u00e1rios: oferecendo maior tranquilidade tanto para os estudantes quanto para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\n3.\tApoio \u00e0 gest\u00e3o escolar: facilitando o acompanhamento e a re"}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/indicacao_006-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores Jos\u00e9 Valdir Rodrigues e Edisom Luiz Marcom no exerc\u00edcio de seus mandatos, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nAssunto: Recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio.\r\nConsiderando que as estradas rurais desempenham papel fundamental no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, no transporte de insumos e no acesso dos moradores da zona rural aos servi\u00e7os essenciais, venho por meio desta indicar que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nosso munic\u00edpio.\r\nA recupera\u00e7\u00e3o dessas vias \u00e9 imprescind\u00edvel, uma vez que muitas delas encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, o transporte escolar e o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade, entre outros. A boa conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais traz benef\u00edcios diretos para a qualidade de vida dos moradores do campo e tamb\u00e9m para a economia local, especialmente para os produtores agr\u00edcolas, que dependem de um transporte eficiente e seguro."}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/indicacao_007-2025.pdf", "ementa": "O vereador Etson Suhre no exerc\u00edcio de seu mandato, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nAssunto: Contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Pediatra.\r\nConsiderando a crescente demanda por atendimento pedi\u00e1trico na nossa cidade e a import\u00e2ncia de assegurar o bem-estar das crian\u00e7as e o monitoramento cont\u00ednuo da sa\u00fade infantil, venho por meio desta indica\u00e7\u00e3o sugerir que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um pediatra para atuar nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do nosso munic\u00edpio.\r\nO pediatra \u00e9 o profissional essencial para o acompanhamento da sa\u00fade de crian\u00e7as, atuando no diagn\u00f3stico, preven\u00e7\u00e3o e tratamento de doen\u00e7as, bem como orientando os pais sobre cuidados essenciais ao desenvolvimento infantil. A presen\u00e7a de um pediatra na UBS garantir\u00e1 n\u00e3o apenas a melhoria no atendimento \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as, mas tamb\u00e9m aliviar\u00e1 a sobrecarga de atendimentos nas emerg\u00eancias e hospitais, proporcionando um atendimento mais \u00e1gil, eficiente e pr\u00f3ximo da comunidade.\r\nJust"}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/558/indicacao_008-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nO vereador Etson Suhre no exerc\u00edcio de seu mandato, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nAssunto: Cal\u00e7ada e Tubula\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando a necessidade de melhorar a infraestrutura e a seguran\u00e7a no trajeto que liga o Silo do Marcom ao Campo Municipal, venho por meio desta indica\u00e7\u00e3o sugerir a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e tubula\u00e7\u00e3o adequadas neste trecho, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o que circula por esta \u00e1rea.\r\nJustificativa:\r\n1.\tSeguran\u00e7a e Acessibilidade: A aus\u00eancia de cal\u00e7adas adequadas ao longo deste trajeto representa um risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, especialmente crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que transitam na via com dificuldade e risco de atropelamento. A constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ir\u00e1 proporcionar um caminho seguro e acess\u00edvel para todos os cidad\u00e3os.\r\n2.\tMelhoria na Mobilidade Urbana: A implanta\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas vai contribuir para a m"}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/559/indicacao_009-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nO vereador Jilmar da Cruz no exerc\u00edcio de seu mandato, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nASSUNTO: Constru\u00e7\u00e3o de churrasqueira no pavilh\u00e3o do Grupo da 3\u00aa Idade.\r\nConsiderando que o Grupo da 3\u00aa Idade do nosso munic\u00edpio realiza diversas atividades recreativas e sociais em seu pavilh\u00e3o, que funcionam como momentos de confraterniza\u00e7\u00e3o e lazer para os nossos idosos;\r\nConsiderando que a instala\u00e7\u00e3o de uma churrasqueira no local contribuiria para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e encontros sociais, promovendo ainda mais a integra\u00e7\u00e3o e o bem-estar do grupo;\r\nConsiderando que a constru\u00e7\u00e3o da churrasqueira atenderia a uma demanda dos membros do grupo, que frequentemente manifestam o desejo de realizar eventos como almo\u00e7os, confraterniza\u00e7\u00f5es e atividades com a comunidade;\r\nINDICA\u00c7\u00c3O:\r\nQue seja constru\u00edda uma churrasqueira no pavilh\u00e3o do Grupo da 3\u00aa Idade, localizado pr\u00f3ximo ao Bosque Municipal Fundo de Vale, a f"}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KATIA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/560/indicacao_010-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal,\r\nA vereadora Katia Karina Porazzi no exerc\u00edcio de seu mandato, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nASSUNTO: Constru\u00e7\u00e3o de muro e limpeza interna do Cemit\u00e9rio Municipal\r\nConsiderando que o Cemit\u00e9rio Municipal de Bela Vista da Caroba desempenha uma fun\u00e7\u00e3o fundamental na nossa comunidade, sendo o local de descanso dos nossos entes queridos;\r\nConsiderando que o cemit\u00e9rio carece de maior seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o, principalmente para evitar o acesso indevido de pessoas, o que pode prejudicar a tranquilidade do local;\r\nConsiderando que a limpeza interna do cemit\u00e9rio \u00e9 essencial para garantir um ambiente digno e respeitoso para as fam\u00edlias que visitam os t\u00famulos de seus entes queridos, al\u00e9m de preservar o espa\u00e7o de maneira adequada;"}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/indicacao_011-2025.pdf", "ementa": "Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que seja promovida a cess\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico localizado na Linha Coxilha Bonita, que se localizava a antiga APAE, para uso da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos de Bela Vista da Caroba, de forma que a entidade possa utilizar o espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades institucionais, sociais e culturais, em benef\u00edcio de todos os servidores p\u00fablicos municipais.\r\nJustificativa:\r\nO pr\u00e9dio em quest\u00e3o encontra-se desocupado h\u00e1 algum tempo e, ao ser cedido para a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos, pode ser utilizado de maneira eficiente e ben\u00e9fica \u00e0 comunidade local. A Associa\u00e7\u00e3o desempenha um papel importante no fortalecimento dos v\u00ednculos entre os servidores e na promo\u00e7\u00e3o de eventos e a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar coletivo."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/indicacao_012-2025.pdf", "ementa": "Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a amplia\u00e7\u00e3o do Bueiro na linha Agua Branca, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Romeu Kercher."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/563/indicacao_013-2025.pdf", "ementa": "Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Minas Gerais at\u00e9 a Rua Sergipe."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/indicacao_014-2025.pdf", "ementa": "Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente,  a eleva\u00e7\u00e3o do Meio-Fio, em frente a casa do senhor Severino Moreto."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/indicacao_015-2025.pdf", "ementa": "Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente,  a reforma e alargamento da Ponte sobre o Rio Macaco entre as comunidades de Rodeio Bonito e Linha Bom Jesus."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/566/indicacao_016-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Constru\u00e7\u00e3o de Abrigo de \u00d4nibus na Avenida Rio Grande do Sul\r\nSenhor Prefeito,\r\nVenho por meio desta indica\u00e7\u00e3o solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus em frente ao campo de futebol localizado na Avenida Rio Grande do Sul, com o objetivo de oferecer mais conforto e seguran\u00e7a aos alunos e mun\u00edcipes que utilizam o transporte p\u00fablico, principalmente aqueles que se deslocam at\u00e9 a empresa Diplomata.\r\nA aus\u00eancia de um abrigo adequado em um local de grande movimenta\u00e7\u00e3o tem gerado desconforto e risco \u00e0 seguran\u00e7a dos passageiros, especialmente em dias de chuva ou sol forte. A constru\u00e7\u00e3o deste abrigo proporcionar\u00e1 um espa\u00e7o protegido para que as pessoas aguardem o transporte p\u00fablico de forma segura e digna, contribuindo para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e o bem-estar de todos os usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/indicacao_017-2025.pdf", "ementa": "Eu, Etson Suhre, venho por meio desta indica\u00e7\u00e3o solicitar a substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras p\u00fablicas atualmente instaladas no munic\u00edpio por lixeiras com tampa, com o objetivo de melhorar a limpeza urbana, a organiza\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade p\u00fablica.\r\nJustificativa:\r\nA substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras comuns por lixeiras com tampa se faz necess\u00e1ria devido aos seguintes motivos:\r\n1.\tRedu\u00e7\u00e3o do descarte inadequado de res\u00edduos: Lixeiras com tampa ajudam a evitar que o lixo seja espalhado pelo vento, reduzindo a prolifera\u00e7\u00e3o de lixo nas ruas e garantindo que o material fique adequadamente contido.\r\n2.\tProte\u00e7\u00e3o contra animais e pragas: Lixeiras com tampa impedem que animais como cachorros, gatos e roedores tenham acesso ao lixo, prevenindo o espalhamento dos res\u00edduos e o surgimento de doen\u00e7as.\r\n3.\tMelhor est\u00e9tica e organiza\u00e7\u00e3o da cidade: Lixeiras com tampa proporcionam um aspecto mais organizado e limpo nas vias p\u00fablicas, al\u00e9m de manter o ambiente mais agrad\u00e1vel para os mun\u00edcipes e visitantes.\r\n4.\tPreven\u00e7\u00e3o de mau cheiro:"}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/indicacao_018-2025.pdf", "ementa": "Eu, Leandro de Souza, venho por meio desta indica\u00e7\u00e3o solicitar a substitui\u00e7\u00e3o do sistema de veda\u00e7\u00e3o do abrigo do posto de sa\u00fade. A substitui\u00e7\u00e3o do sistema de veda\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio pois em dias de chuva, a agua acaba escorrendo pelas paredes molhando as cadeiras e os mun\u00edcipes que ficam aguardando a abertura da unidade de sa\u00fade."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/569/indicacao_019-2025.pdf", "ementa": "O vereador Edisom Luiz Marcom no exerc\u00edcio de seu mandato, venho, por meio deste, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, com base nas necessidades da popula\u00e7\u00e3o da Linha Volta Grande:\r\nConsiderando a import\u00e2ncia do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os moradores da regi\u00e3o da Linha Volta Grande, e tendo em vista os frequentes problemas relacionados \u00e0 insufici\u00eancia de \u00e1gua devido \u00e0 falha no funcionamento da bomba do posto artesiano, solicito que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da bomba do posto artesiano da Linha Volta Grande, garantindo o abastecimento cont\u00ednuo e adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\r\nAdicionalmente, \u00e9 fundamental que seja realizado o encanamento da \u00e1gua do posto artesiano, de forma que todos os moradores da comunidade possam ser beneficiados com o fornecimento regular de \u00e1gua pot\u00e1vel.\r\nEssas medidas s\u00e3o essenciais para garantir a qualidade de vida, sa\u00fade e o bem-estar dos moradores da Linha Volta Grande, que v\u00eam enfrentando dificuldades significativas devido \u00e0 es"}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/indicacao_020-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores Edisom Luiz Marcom e Jos\u00e9 Valdir Rodrigues no exerc\u00edcio de seus mandatos, vem, por meio deste, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, em virtude de uma necessidade urgente para a melhoria do atendimento aos cidad\u00e3os que buscam os servi\u00e7os da Secretaria de Agricultura:\r\nConsiderando o crescente n\u00famero de pessoas que se dirigem \u00e0 Secretaria de Agricultura para solicitar atendimento, e levando em conta a falta de um espa\u00e7o adequado e confort\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o aguardar, solicito a constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de um local de espera na referida Secretaria, que proporcione mais conforto e organiza\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os enquanto aguardam o atendimento."}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/indicacao_021-2025.pdf", "ementa": "Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o, com cerca de prote\u00e7\u00e3o na quadra 28 A, entre a academia da terceira idade e a biblioteca cidad\u00e3 Araci dos Santos Menezes."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/indicacao_022-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na comunidade de Vila Progresso, nos trechos compreendidos entre a propriedade do senhor Paulo Amaral at\u00e9 o senhor Bruno Naujorks e cerca de 100 metros do senhor Jorge de Jesus em dire\u00e7\u00e3o ao Latic\u00ednios Sudueste."}, {"id": "601", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/indicacao_023-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma com revis\u00e3o na parte el\u00e9trica, pintura e substitui\u00e7\u00e3o da cobertura do pavilh\u00e3o da comunidade de linha Santa Lucia."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/ata_024-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto no trecho que liga a cede do munic\u00edpio at\u00e9 a comunidade de linha Santa Lucia."}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/ata_025-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, com base nas necessidades observadas pela popula\u00e7\u00e3o local, solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a realiza\u00e7\u00e3o de um recadastramento de t\u00edtulos eleitorais na cidade de Bela Vista da Caroba \u2013 PR."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/ata_026-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para Instala\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade na Rua Santa Catarina."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/ata_027-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para Transporte de Alunos ap\u00f3s Aulas de Futebol."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/indicacao_028-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto, com cal\u00e7ada e tubula\u00e7\u00e3o no trecho que a PR Paulo Milton dos Santos at\u00e9 o Latic\u00ednio Sucesso."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/indicacao_029-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com pedras irregulares do trecho que liga a propriedade do senhor Cleomar Machado at\u00e9 a igreja da comunidade de linha volta grande."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/indicacao_030-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Exclusiva para Transporte Escolar em Frente \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, em Conformidade com a Legisla\u00e7\u00e3o Vigente."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/indicacao_031-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de asfalto do trecho que liga a comunidade de linha soledade at\u00e9 a ponte da linha volta grande divisa do munic\u00edpio com ampere."}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/indicacao_032-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua nas propriedades rurais para o gado."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/indicacao_033-2025.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o destinado ao abrigamento das m\u00e1quinas e equipamentos da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Obras, com o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de guarda, preserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a desses bens p\u00fablicos, bem como otimizar a execu\u00e7\u00e3o das atividades e servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/indicacao_034-2025.pdf", "ementa": "Proposta para a responsabilidade da limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das sarjetas nas propriedades e incentivo de horas-m\u00e1quina para agricultores."}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/613/indicacao_035-2025.pdf", "ementa": "Requeiro que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize um estudo t\u00e9cnico e financeiro sobre a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e instala\u00e7\u00e3o de sistema de encanamento nas Linhas Coxilha Bonita, Bom Jesus e Carvalho, com vistas a atender os moradores dessas comunidades, garantindo o acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KATIA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/614/indicacao_036-2025.pdf", "ementa": "Gostaria de sugerir a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com tampa em pontos estrat\u00e9gicos ao longo da Linha Progresso, pelo menos em cinco locais de coleta. Atualmente, o caminh\u00e3o de coleta passa uma vez por semana, o que resulta em lixo acumulado no ch\u00e3o, comprometendo a limpeza e a organiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. As lixeiras com tampa ajudariam a melhorar a gest\u00e3o dos res\u00edduos, evitando que o lixo seja espalhado pelo vento ou por animais."}, {"id": "615", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/615/indicacao_037-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de reforma do Centro Comunit\u00e1rio de Vila Soledade."}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/indicacao_038-2025.pdf", "ementa": "Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a eleva\u00e7\u00e3o do Meio-Fio, em frente a casa da senhora Amalia Cavalheiro Heinen."}, {"id": "617", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/617/indicacao_039-2025.pdf", "ementa": "O vereador Leandro de Souza, por meio desta indica\u00e7\u00e3o, sugere que o Executivo Municipal realize a reforma da ponte localizada na Linha Lajeado Ga\u00facho, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Juliano Jagelski. A estrutura da ponte est\u00e1 apresentando sinais de deteriora\u00e7\u00e3o, o que pode representar riscos \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e pedestres que utilizam essa via."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/indicacao_040-2025.pdf", "ementa": "O vereador Leandro de Souza, por meio desta indica\u00e7\u00e3o, sugere que o Executivo Municipal realize a reforma da ponte localizada na Linha Lajeado Ga\u00facho, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Romano Jos\u00e9 Eckelt. A estrutura da ponte est\u00e1 apresentando sinais de deteriora\u00e7\u00e3o, o que pode representar riscos \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e pedestres que utilizam essa via."}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/indicacao_041-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores Valdir Castanha, Luciano de Barros e Jos\u00e9 Valdir Rodrigues indicaram ao Executivo municipal a reforma do Centro Comunit\u00e1rio da Linha Alto Aparecida. A indica\u00e7\u00e3o busca melhorar a infraestrutura do local, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades para a comunidade."}, {"id": "620", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/620/indicacao_045-2025.pdf", "ementa": "O vereador Edisom Luiz Marcom indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da escola da Linha Lajeado Bonito/Linha Maffi, ou, caso n\u00e3o seja vi\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de um local destinado a reuni\u00f5es da comunidade e do clube de m\u00e3es. A indica\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0s necessidades da regi\u00e3o, proporcionando um espa\u00e7o adequado para o desenvolvimento de atividades educacionais e comunit\u00e1rias."}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/indicacao_043-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura no parquinho da creche municipal."}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/indicacao_044-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para Instala\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade na Rua Sergipe."}, {"id": "623", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/indicacao_045-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) \u00e0s pessoas diagnosticadas com c\u00e2ncer (pacientes oncol\u00f3gicos), residentes no Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba"}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/indicacao_046-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para Instala\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade na Rua Roraima."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/indicacao_047-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de criar um aux\u00edlio financeiro destinado a custear o transporte de estudantes universit\u00e1rios que frequentam faculdades presenciais fora do munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/626/indicacao_048-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Para\u00edba, no trecho que se estende at\u00e9 a propriedade do Sr. Tiago Mainardi."}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/indicacao_049-2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias p\u00fablicas do Loteamento Marschner, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/628/indicacao_050-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Via\u00e7\u00e3o, estude a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de Concreto sobre o Rio Macaco, no trecho que liga a Linha Bom Jesus a Linha Rodeio Bonito."}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/629/indicacao_051-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de incentivo de 2 (duas) horas/m\u00e1quina aos mun\u00edcipes participantes do Programa da Bacia Leiteira."}, {"id": "630", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/630/indicacao_052-2025.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Linha Santa L\u00facia, beneficiando os moradores do trecho que liga a propriedades do Sr. Valdeir Schmidt at\u00e9 o Sr. Jo\u00e3o Vitor Prates."}, {"id": "631", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/631/indicacao_053-2025.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de aumento salarial real aos servidores p\u00fablicos municipais e regulamenta\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do Art. 72 da Lei Municipal n\u00ba 386/2011."}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/632/indicacao_054-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de asfalto do trecho que liga a comunidade de linha soledade at\u00e9 a ponte da Linha Costa e Silva divisa do munic\u00edpio com ampere."}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/633/indicacao_055-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de dois pontos de \u00f4nibus da PRT Paulo Milton dos Santos, sendo um na  entrada da Linha Planalto e o segundo na entrada da Linha Lajeado Gauchinho."}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/indicacao_056-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma do Col\u00e9gio Municipal Bom Jesus."}, {"id": "635", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/635/indicacao_057-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de uniforme para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/636/indicacao_058-2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas ruas da Avenida Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte."}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/637/indicacao_059-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada com 03 vesti\u00e1rios, sendo 02 para os times e 01 para os \u00e1rbitros, e mais um banheiro para a torcida."}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/638/indicacao_060-2025.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um pontos de \u00f4nibus na Linha Boa Vida pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Genesio Greg\u00f3rio."}, {"id": "639", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/639/indicacao_061-2025.pdf", "ementa": "Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, realize estudos e provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal de Bela Vista da Caroba, visando atender \u00e0 crescente demanda por sepultamentos e garantir condi\u00e7\u00f5es dignas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/640/indicacao_062-2025.pdf", "ementa": "Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, realize estudos e provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre ao lado do centro m\u00faltiplo uso no bosque municipal."}, {"id": "641", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/641/indicacao_063-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores Valdir Castanha, Katia Karina Porazzi e Luciano de Barros no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar um funcion\u00e1rio monitor em todos os \u00f4nibus utilizados para o transporte escolar, especialmente nos trajetos de retorno para casa dos alunos."}, {"id": "642", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/642/indicacao_064-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores Valdir Castanha, Katia Karina Porazzi e Luciano de Barros no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a cria\u00e7\u00e3o de um local de espera adequado na sede da Secretaria Municipal de Agricultura."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/indicacao_065-2025.pdf", "ementa": "O Vereador Etson Suhre, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar transporte em hor\u00e1rio diferenciado para o deslocamento de pacientes idosos e gestantes que necessitam de atendimento em outros munic\u00edpios, a fim de evitar que esses pacientes permane\u00e7am por longos per\u00edodos aguardando retorno."}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/indicacao_066-2025.pdf", "ementa": "O Vereador Etson Suhre, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ramal de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para atender as resid\u00eancias das fam\u00edlias do senhor \u00canio e do senhor Alcindo Alberton, localizadas na Linha Lajeado Gauchinho."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/645/indicacao_067-2025.pdf", "ementa": "O Vereador Etson Suhre, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de aumentar o valor pago aos motoristas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a t\u00edtulo de reembolso para alimenta\u00e7\u00e3o, ou, alternativamente, realizar processo licitat\u00f3rio para fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos mesmos nas cidades de Cascavel, Missal, Guarapuava e Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/indicacao_068-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado reparo nas bocas de lobo que se encontram bastante danificadas e quebradas, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas."}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/647/indicacao_068-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, nas proximidades da propriedade do senhor Tiago Mainardi, a fim de resolver o problema de ac\u00famulo de terra que est\u00e1 sendo levada para o cal\u00e7amento."}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/648/indicacao_070-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, sejam realizados servi\u00e7os de tapa-buracos e limpeza de sarjetas no trecho que liga a comunidade de Lajeado Gauchinho at\u00e9 a propriedade da fam\u00edlia Albertron."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/649/indicacao_071-2025.pdf", "ementa": "Que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que liga a Linha Soledade at\u00e9 o Recanto da Pitaia, de propriedade do senhor Jilierme dos Santos."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/588/projeto_de_lei_complementar_no_01.2024_plano_diretor_municipal.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, PDM - BVC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/589/projeto_de_lei_complementar_no_02.2024_do_perimetro_urbano.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO DA SEDE E N\u00daCLEOS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA \u2013 PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/590/projeto_de_lei_complementar_no_03.2024_uso_e_ocupacao.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DE BELA VISTA DA CAROBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/591/projeto_de_lei_complementar_no_04.2024_do_sistema_viario.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA VI\u00c1RIO B\u00c1SICO DE BELA VISTA DA CAROBA - PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/592/projeto_de_lei_complementar_no_05.2024__parcelamento_do_solo_urbano.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA - PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/593/projeto_de_lei_complementar_no_06.2024_codigo_de_obras.docx", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/projeto_de_lei_complementar_no_07.2024_codigo_de_posturas.docx", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/584/projeto_de_lei_01-2025_reposicao_inflacionaria.doc", "ementa": "Autoriza Reposi\u00e7\u00e3o Inflacionaria"}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/585/projeto_de_lei_no_002-2025_legislativo.docx", "ementa": "\"Institui o Protocolo Eletr\u00f4nico em Todos os Departamentos do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ETSON SUHRE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/586/projeto_de_lei_no_003-2025_legislativo.docx", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos com estampido no Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos com estampido no Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/projeto_de_lei_no_004-2025_legislativo.docx", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 72 da Lei 386/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/projeto_lei_01.2025_reposicao_inflacionaria.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e contratados tempor\u00e1rios, inclusive dos subs\u00eddios dos conselheiros tutelares."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/projeto_lei_02.2025_altera_lei_municipal_386.2011_cota_concurso_afrodescendente.doc", "ementa": "Acresce o \u00a74\u00ba ao artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 386 de 11 de julho de 2011 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais), para prever a reserva de vagas aos afrodescendentes em concursos p\u00fablicos municipais."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/projeto_lei_03.2025_-_criacao_cnpj_sec._educacao.doc", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas) para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/projeto_lei_004.2025_abre_credito_especial_fundo_deficientes.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/579/projeto_lei_05.2025_abre_credito_especial.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/projeto_lei_06.2025_copacol.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a Copacol \u2013 Cooperativa Agroindustrial Consolata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/581/projeto_lei_07._2025_fundo_municipal_de_saneamento_basico_e_ambiental1.doc", "ementa": "sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (CMSBA) do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/582/projeto_de_lei_008.2025_ppa.docxok.docx", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba para o quadri\u00eanio 2026\u20132029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/583/projeto_lei_009.2025_ldo_20261.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO  MUNIC\u00cdPIO  DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/projeto_lei_010.2025_altera_lei_445.2013_cria_cargos.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 445/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/projeto_lei_011.2025_-_auxilio_alimentacao.docx", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 72 da Lei 386/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/projeto_lei_012.2025_abre_credito_orcamento_para_auxilio_alimentacao.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/projeto_lei_013.2025_-_refis_2025.doc", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal 2025 \u2013 REFIS-2025\u201d."}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/projeto_lei_014.2025_autoriza_cooperacao_idr.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paran\u00e1 \u2013 IDR/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/650/projeto_lei_015.2025_altera_lei_445.2013_cria_cargos_1.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 445/2013 E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 487/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/651/projeto_lei_016.2025_auxilio_alim._camara_vereadores_2.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/652/projeto_lei_017.2025_loa_2026.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/653/projeto_lei_018.2025_festival_vi_canta_caroba.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUN\u00cdCIPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIA\u00c7\u00c3O, JURADOS E APRESENTADORES DO \u201cVI CANTA CAROBA FESTIVAL\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/projeto_lei_019.2025_autoriza_convenio_correios.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/655/projeto_lei_020.2025_doacao_pecunia_copacol.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00e3o em pec\u00fania da Copacol \u2013 Cooperativa Agroindustrial Consolata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/656/projeto_lei_021.2025_autoriza_operacao_credito_nova_prefeitura1.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/657/projeto_lei_022.2025_altera_lei_municipal_611.2022_suas1.doc", "ementa": "Altera o inciso I do \u00a71\u00ba do artigo 19 da Lei Municipal n\u00ba 611/2022 que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/658/projeto_lei_023.2025_autoriza_municipalizacao_parte_rodovia_8811.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o de trecho da Rodovia Estadual PR-881, c\u00f3digo 881S0010EPR, e sua incorpora\u00e7\u00e3o ao Sistema Vi\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/659/projeto_lei_024.2025_doacao_pecunia_cresol.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00e3o em pec\u00fania da COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO E INVESTIMENTO COM INTERA\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES - CRESOL FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/660/projeto_lei_025.2025_ratifica_consorcio_intergestores_parana_saude1.doc", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/projeto_lei_026.2025_sistema_municipal_de_cultura.doc", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/662/projeto_lei_027.2025_ratifica_consorcio_ciruspar.doc", "ementa": "Ratifica a Primeira Altera\u00e7\u00e3o Consolidada do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Rede de Urg\u00eancias do Sudoeste do Paran\u00e1 \u2013 CIRUSPAR."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/projeto_lei_028.2025_programa_protecao_fontes_de_agua_1.doc", "ementa": "Institui Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Fontes de \u00c1gua em propriedades rurais no Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/664/projeto_lei_029.2025_altera_lei_municipal_473_programa_porteira_pra_dentro_1.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 473 de 01 de julho de 2014 o qual instituiu o Programa \u201cDa Porteira pra Dentro\u201d no Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/665/projeto_lei_030.2025_altera_a_lei_municipal_637.2023_eleicao_conselho_tutelar.doc", "ementa": "Altera o artigo 76 da Lei Municipal n\u00ba 637/2023 o qual disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba - Paran\u00e1, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/666/projeto_lei_031.2025_copacol.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a Copacol \u2013 Cooperativa Agroindustrial Consolata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/587/projeto_de_resolucao_no_001.docx", "ementa": "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, acompanhando o Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 61/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, emitido no Processo n\u00ba 152184/23."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/requerimento_002-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nSolicito \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que, no prazo de 15 (quinze) dias, seja encaminhada a esta Casa de Leis uma lista atualizada contendo a situa\u00e7\u00e3o da fila de espera para as seguintes demandas:\r\n1.\tCirurgias;\r\n2.\tExames;\r\n3.\tAtendimento m\u00e9dico especializado.\r\nA lista dever\u00e1 conter, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas:\r\n\u2022\tNome do paciente;\r\n\u2022\tTipo de procedimento, exame ou atendimento solicitado;\r\n\u2022\tData de solicita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tEstimativa de tempo de espera;\r\n\u2022\tPrioridade ou classifica\u00e7\u00e3o do pedido (se houver);\r\n\u2022\tN\u00famero do protocolo de cada solicita\u00e7\u00e3o;\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir maior transpar\u00eancia e controle sobre as filas de espera, possibilitando a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente e o acompanhamento da demanda por parte dos cidad\u00e3os. O acompanhamento das filas de espera \u00e9 fundamental para assegurar que todos os pacientes recebam o atendimento devido dentro dos prazos estabelecidos por lei."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDISOM LUIZ MARCOM", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/requerimento_003-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003/2025\r\n\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o dos plantonistas de sa\u00fade dos meses de janeiro e fevereiro, e envio mensal das escalas de plant\u00f5es.\r\nEu, Edisom Luiz Marcom, Vereador da C\u00e2mara Municipal de Bela Vista da Caroba, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho, por meio deste, requerer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade forne\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o completa dos plantonistas que atuaram nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, contendo nome, cargo e hor\u00e1rios de plant\u00e3o, com o objetivo de prestar contas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a escala de servi\u00e7os de sa\u00fade.\r\nAl\u00e9m disso, solicito que seja institu\u00eddo o envio mensal das escalas de plant\u00f5es de sa\u00fade a esta Casa Legislativa, sempre no in\u00edcio de cada m\u00eas, para acompanhamento e transpar\u00eancia das atividades desenvolvidas.\r\nRequeiro que a presente solicita\u00e7\u00e3o seja atendida dentro do prazo legal, conforme a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e as prerrogativas de transpar\u00eancia p\u00fablica."}]}