{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "522", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDO, BUDA, GUILA, JILIERME, KATIA, LUCIANO, SIDI, VALDIR CASTANHA, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/522/indicacao_001-2024.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o da Comunidade de Linha Volta Grande."}, {"id": "519", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KATIA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/519/projeto_de_lei_001-2024_legislativo_-_denomina_campeira.doc", "ementa": "DENOMINA A PISTA DE LA\u00c7O DO PARQUE MUNICIPAL FUNDO DE VALE DE \"PISTA DE LA\u00c7O MURILO MARCELO LANGNER\"."}, {"id": "520", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/520/projeto_de_lei_02-2024_reposicao_inflacionaria.doc", "ementa": "AUTORIZA REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACIONARIA"}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/550/projeto_de_lei_003-2024_-_legislativo_-_subsidios.doc", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais, dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara de Bela Vista da Caroba \u2013 Estado do Paran\u00e1, para o per\u00edodo 2025 a 2028 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "521", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/521/projeto_lei_01.2024_reposicao_inflacionaria.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACIONARIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS TEMPOR\u00c1RIOS"}, {"id": "541", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/541/projeto_lei_02.2024_copacol.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a Copacol \u2013 Cooperativa Agroindustrial Consolata e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "542", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/542/projeto_lei_ldo_2024.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA    ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO  DO  MUNIC\u00cdPIO  DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA  O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025  E D\u00c1     OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "543", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/543/projeto_lei_04.2024_repasse_valores_equipe_saude_bucal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento aos servidores e eventuais contratados tempor\u00e1rios integrantes das equipes de Sa\u00fade Bucal - eSB dos\r\nrecursos recebidos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em observ\u00e2ncia \u00e0 Portaria GM/MS n\u00ba 960 de 17 de julho de 2023, que instituiu o Pagamento por  desempenho da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 APS, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/544/projeto_de_lei_05-2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "545", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/545/projeto_lei_06.2024_cifra.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o Fronteira Sudoeste do Estado do Paran\u00e1 \u2013 CIFRA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "546", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/546/projeto_lei_07.2024_abertura_credito_especial_orcamento.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/547/projeto_lei_08.2024_altera_lei_540.2017_repasse_amp.doc", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 540 de 19 de setembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/548/projeto_lei_09.2024_altera_lei_653.2014_saude_bucal.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 653 de 11 de junho de 2024 para acrescer o artigo 5\u00ba-A \u00e0 referida Lei."}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/549/projeto_lei_10.2024_institui_o_conselho_municipal_pessoa_com_deficiencia.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba CMDPD/Bela Vista da Caroba e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 FMDPD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/540/requerimento_001_2024.pdf", "ementa": "O Vereador Osvaldo Miguel Azeredo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem por meio deste solicitar que Vossa Excel\u00eancia fa\u00e7a a devida comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) para que procedam com a altera\u00e7\u00e3o do nome da linha \"Vista Ga\u00facha\" para \"Soledade\", na fatura de cobran\u00e7a de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 336/2009  Plano Diretor Municipal."}]}