{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "432", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/indicacao_001-2021.pdf", "ementa": "indica que o senhor prefeito municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de 500 metros de cal\u00e7amento com pedras irregulares da sa\u00edda da comunidade de Linha Vista Ga\u00facha (soledade) ligando a Linha Costa e Silva."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacao_002-2021.pdf", "ementa": "indica  que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um ramal de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, na comunidade de linha Vista ga\u00facha (soledade), ligando a antiga h\u00edpica at\u00e9 o senhor Olavo Andre Pereira."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDO, GUILA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/indicacao_003-2021.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, o cascalhamento do trecho que liga a propriedade do senhor Cleomar Machado ligando as propriedades do senhor Jesus de Oliveira, Cleovir de Oliveira, Kiko Casagrande, Ondino Carlos Casagrande, Adir de Melo, Adilson de Melo, Claudio Pozzabom, Jair Varella, Marcio Stripzaki, Paulo Stripzaki, e Celso Stripzaki ambos moradores da comunidade de Linha Volta Grande. Requer-se ainda a implanta\u00e7\u00e3o de 02 bueiros no mencionado trecho de estrada sendo um em frente a Igreja Cat\u00f3lica e outro em frente a propriedade do senhor Adilson de Melo."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KATIA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/indicacao_004-2021.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas Projetada A e B no bairro Cohapar 2, sendo um em frente a casa do senhor Jos\u00e9 Balbino, um em frente a casa da senhora Luci Rueder e outro em frente a casa do senhor Jaime Bendix."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/indicacao_005-2021.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Acre, em frente a casa do senhor Ari Chaves."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KATIA, GUILA, SIDI, VALDIR CASTANHA, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/indicacao_006-2021.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com competente, realize o melhoramento na ilumina\u00e7\u00e3o publica na Av. Rio Grande do Sul, interse\u00e7\u00e3o com a Rio Grande do Norte e Rua Alagoas, e Rua Alagoas Intercess\u00e3o com Rio Grande do Sul."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/indicacao_007-2021.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com pedras irregulares e vias fluviais na Rua Minas Gerais e esquina com a Rua Sergipe."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/indicacao_008-2021.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize a implanta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento com pedras irregulares do trecho que liga a cede do Munic\u00edpio passando pela comunidade de Linha Belo Horizonte at\u00e9 a propriedade do senhor Oscar Chiqueleiro."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/indicacao_009-2021.pdf", "ementa": "Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize a implanta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento com pedras irregulares na Rua Projetada H, entre os lotes 12 e 21 da quadra 02."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacao_010-2021.pdf", "ementa": "Indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor competente, realize a desafeta\u00e7\u00e3o de parte do lote urbano 06 da quadra 02, compreendido entre os lotes urbanos 02,03 e 07 da mesma quadra, com a finalidade de implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento para melhorar o acesso aos moradores."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/indicacao_011-2021.pdf", "ementa": "Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor competente e em parceria do munic\u00edpio de Perola D\u2019Oeste realize  a troca das vigas e pranchas de madeira na ponte que liga a comunidade de Linha Lajeado Ga\u00facho at\u00e9 a comunidade de Linha S\u00e3o Sebasti\u00e3o Munic\u00edpio de Perola D\u2019Oeste."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILIERME, OSVALDO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/indicacao_012-2021.pdf", "ementa": "Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, juntamente com o munic\u00edpio de Amp\u00e9re a reforma da ponte sobre o Rio Capanema na comunidade de linha costa e silva."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/indicacao_013-2021.pdf", "ementa": "Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, analise a possibilidade de conceder uma ajuda financeira para auxilio transporte para as agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor competente, realize  o cascalhamento da estrada principal da Linha Loredo e a entrada da propriedade do senhor Valdomiro Diniz."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/indicacao_015-2021.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor competente, realize  o cascalhamento e o aumento da tubula\u00e7\u00e3o do acessoa propriedade rural do senhor Mauro Mainardi."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/indicacao_016-2021.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Presidente desta Casa de Leis, analise a possibilidade de transmitir as sess\u00f5es plen\u00e1rias pelo Facebook."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KATIA, GUILA, SIDI, VALDIR CASTANHA, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um muro em volta do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao_018-2021.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao parquinho na rua Alagoas, requer-se ainda a ilumina\u00e7\u00e3o do parquinho na referente rua."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/untitled_20210921_132617.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo V, Cap\u00edtulo III e respectivos artigos, e a Tabela V do anexo, todos da Lei Complementar n\u00ba 329/2009, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/projeto_lei_027.2021_-_issqn_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/projeto_lei_028.2021_liberdade_economica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre taxa de licen\u00e7a para localiza\u00e7\u00e3o de estabelecimento e taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de funcionamento, observadas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00b0 13.874, de 20 de setembro de 2019, que \"Institui a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica\"."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/projeto_lei_029.2021_vigilancia_sanitaria.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Taxa de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/projeto_de_lei_001-2021_l.pdf", "ementa": "autoriza reposi\u00e7\u00e3o inflacionaria."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 582/2021, de 24/02/2021, que autorizava a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacionaria nos vencimentos dos cervidores p\u00fablicos do poder legislativo municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/projeto_de_lei_001-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacionaria do vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/projeto_de_lei_002-2021.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00b0 546/2018, n\u00ba 554/2018 e n\u00ba 557/2018, que autorizam o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba, a realizar Concess\u00e3o Administrativa de Bens P\u00fablicos."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/projeto_lei_03.2021_reduz_vencimento_diretores.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es do Quadro de Cargos e Sal\u00e1rios de que trata a Lei Municipal n\u00ba 445/2013."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/projeto_de_lei_004-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paran\u00e1, a realizar permuta de fra\u00e7\u00e3o ideal de im\u00f3vel."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/projeto_de_lei_005-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/projeto_de_lei_006-2021.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es do Quadro de Cargos e Sal\u00e1rios para reduzir carga hor\u00e1ria do cargo de Engenheiro Civil."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/projeto_de_lei_007-2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para complementa\u00e7\u00e3o dos valores de remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Combate de Endemia do quadro de servidores do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/projeto_lei_09.2021_cria_cargo_engenheiro_20h.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es do Quadro de Cargos e Sal\u00e1rios."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/projeto_de_lei_10_ppa_.pdf", "ementa": "PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022 \u2013 2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/projeto_lei_11.2021_-_refis.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal 2021 \u2013 REFIS"}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/projeto_lei_ldo_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/projeto_lei_13.2021_cifra.pdf", "ementa": "Ratifica a Altera\u00e7\u00e3o do Estatuto e do Contrato do Consorcio P\u00fablico Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o Fronteira Sudoeste do Estado do Paran\u00e1 \u2013 CIFRA."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/projeto_de_lei_criacao_dotacao_casa_lar.doc", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/projeto_lei_15.2021_convenio_acolhimento_menores_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o a Maternidade e a Inf\u00e2ncia \u2013 APMI de Barrac\u00e3o.\u201d"}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/projeto_lei_016.2021_recepciona_lei_federal.doc", "ementa": "Recepciona no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o municipal as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 14.151, de 12 de maio de 2021."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/projeto_lei_017.2021_contratacao_temporaria.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de servidores por prazo determinado, atrav\u00e9s de Processo Seletivo Simplificado."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/projeto_lei_018.2021_altera_estatuto_servidores.pdf", "ementa": "\u201cAltera o artigo 216 da Lei Municipal n\u00b0 386/2011\u201d."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/projeto_lei_019.2021_cessao_apae.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor p\u00fablico municipal em favor da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista da Caroba \u2013 APAE."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/projeto_de_lei_20-2021.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/projeto_lei_21-2021.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/projeto_lei_022.2021_-_aesupar.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva do Sudoeste do Paran\u00e1 \u2013 Aesupar"}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/projeto_de_lei_esporte_asupar_23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/projeto_de_lei_24_professoras_temporarias.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/projeto_lei_026.2021_revoga_lei_reposicao.doc", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 581 de 25 de fevereiro de 2021."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/projeto_lei_030.2021_cohapar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIOS, DOAR BENS IM\u00d3VEIS E CONCEDER ISEN\u00c7\u00d5ES FISCAIS RELATIVAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS \u00c0 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana de Bela Vista da Caroba e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/requerimento_001-2021.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviados expediente ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito municipal requisitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: a) - c\u00f3pia das portarias n\u00ba 49 50 51 52 62 de 2021 acompanhados de suas respectivas motiva\u00e7\u00f5es justifica\u00e7\u00f5es bem como seja informada em quais cargos de provimento efetivo os servidores beneficiados foram admitidos. B) \u2013 C\u00f3pia das Leis Municipais n\u00ba 443 e 445/2013; e c)- c\u00f3pia da Portaria 068/2021."}]}