{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "411", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/411/emenda_aditiva_001.pdf", "ementa": "prop\u00f5em emenda aditiva no art. 3\u00ba. do Projeto de Lei 001/2020 do executivo."}, {"id": "412", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/412/emenda_modificativa_001.pdf", "ementa": "prop\u00f5em emenda modificativa no inciso III do Art. 36, do Projeto de Lei 003/2020"}, {"id": "375", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/375/indicacao_001-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da Escola Municipal, localizada na comunidade de Linha Lajeado Ga\u00facho, posteriormente a administra\u00e7\u00e3o realize um termo de ced\u00eancia de uso a comunidade."}, {"id": "376", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINS", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/376/indicacao_002-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da Escola Municipal, localizada na comunidade de Linha Maffi."}, {"id": "377", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/377/indicacao_003-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de (cal\u00e7amento com pedras irregulares), no trecho que liga a propriedade do senhor Jo\u00e3o Antonio Silveira at\u00e9 a Igreja Assembleia de Deus na Linha Boa Vida."}, {"id": "378", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/378/indicacao_004-2020.pdf", "ementa": "Indico  que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da cobertura do Centro Comunit\u00e1rio da Linha Santa L\u00facia."}, {"id": "379", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/379/indicacao_005-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutores de velocidades na Rua Santa Catarina, em frente ao Clube Veteranos."}, {"id": "380", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, DANTE, JILMAR DA CRUZ, LUCIANO, VALDIR CASTANHA, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/380/indicacao_006-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize a readequa\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a comunidade de Linha Boa Vida, passando pela Linha Tigra at\u00e9 a Comunidade de Linha Alto Evangelho."}, {"id": "381", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, MARINS, NELI, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/381/indicacao_007-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, o cascalhamento das entrada das propriedades rurais do trecho que liga o cal\u00e7amento da comunidade de linha Santa Lucia, passando pelo cemit\u00e9rio da comunidade, pela propriedade do Senhor Dirceu Witaupper at\u00e9 a Linha Alto Evangelho, no segundo trecho do Cemit\u00e9rio da Comunidade passando pelos Sartori,  Linha doneda, at\u00e9 a linha Alto Evangelho."}, {"id": "382", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, MARINS, NELI, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/382/indicacao_008-2020.pdf", "ementa": "Indico  que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, o cascalhamento do trecho que liga a Comunidade de Linha Boa Vida, partido da Igreja Assembleia de Deus, pelo trajeto passando pelas propriedades rurais do Senhor Silvio Fontoura, ligando a Linha Volt\u00e3o da Tigra ela propriedade do senhor Jorge Campos, Ant\u00e3o do Prado Muniz at\u00e9 a linha Alto Aparecida, com Liga\u00e7\u00e3o de todas as propriedades rurais no referido trajeto."}, {"id": "383", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/383/indicacao_009-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente juntamente com o munic\u00edpio de Perola D\u2019Oeste, a troca das vigas e pranchas de madeira, na ponte que liga a Comunidade de Linha Lajeado Tigrinho a Comunidade de Linha Bom Plano por vigas e chapas de concreto."}, {"id": "384", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/384/indicacao_010-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize o cascalhamento da estrada da propriedade rural do senhor Edimar Garda na comunidade de linha Lajeado Tigrinho."}, {"id": "385", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/385/indicacao_011-2020.pdf", "ementa": "Indico  que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize o cascalhamento do trecho de estrada que liga o cal\u00e7amento da comunidade de Vila Progresso at\u00e9 a propriedade do senhor Arno Stein."}, {"id": "386", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/386/indicacao_012-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Via\u00e7\u00e3o e Obras em parceria  com o munic\u00edpio de Perola D\u2019Oeste, recupere a ponte que liga a comunidade de Villa Progresso e Linha Santos Anjos."}, {"id": "387", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/387/indicacao_013-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Via\u00e7\u00e3o e Obras realize o cascalhamento da entrada da propriedade rural do senhor Irineu Drech, na comunidade de Villa Progresso."}, {"id": "388", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/388/indicacao_014-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implementa\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento com pedras irregulares na Rua Projetada do Loteamento Cohapar 3, contemplando as propriedades dos senhores Antonio Oleniczak, Enio Macedo, Cleiton Rodrigues e Jorge Eromildo Soares."}, {"id": "389", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/389/indicacao_015-2020.pdf", "ementa": "Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Adilson de Melo, dando acesso a propriedade do senhor Cl\u00e1udio Pozzebon, na  Linha Volta Grande."}, {"id": "390", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/390/indicacao_016-2020.pdf", "ementa": "Indico que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus para os alunos que utilizam o transporte escolar na Linha Volta Grande."}, {"id": "394", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/394/indicacao_017-2020.pdf", "ementa": "a qual Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo/guarita para os vigias no posto de sa\u00fade."}, {"id": "395", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/395/indicacao_018-2020.pdf", "ementa": "a qual Indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento com Pedras Irregulares nas Ruas Minas Gerais e Amazonas."}, {"id": "396", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, BUDA, DANTE, JILMAR DA CRUZ, MARINS, NELI, VALDIR CASTANHA, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/396/indicacao_019-2020.pdf", "ementa": "a qual indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do trecho que liga a Linha Doneda at\u00e9 o pavilh\u00e3o da Igreja da Linha Belo Horizonte."}, {"id": "397", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/397/indicacao_020-2020.pdf", "ementa": "a qual indica, que o Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, o cascalhamento e reforma/amplia\u00e7\u00e3o dos bueiro, do trecho que liga a propriedade do senhor Wily dos Reis, passando pela propriedade do senhor Pedro Limberger at\u00e9 a comunidade de linha Lajeado Ga\u00facho."}, {"id": "398", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINS", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/398/indicacao_021-2020.pdf", "ementa": "a qual que o senhor prefeito municipal, analise atrav\u00e9s do departamento competente, a possibilidade de mudar o local de atendimento da Feira de Produtos Org\u00e2nicos, contendo infraestrutura m\u00ednima necess\u00e1ria para atendimento."}, {"id": "399", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/399/indicacao_022-2020.pdf", "ementa": "a qual indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do trecho que liga a propriedade do senhor Neri Balz at\u00e9 a propriedade do senhor Altamiro Zenatti, na Linha Planalto."}, {"id": "400", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/400/indicacao_023-2020.pdf", "ementa": "a qual indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento com Pedras Irregulares no Loteamento Batista."}, {"id": "401", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, BUDA, MARINS, NELI, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/401/indicacao_024-2020.pdf", "ementa": "a qual indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos  para constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o para incentivo ao comercio local, gerando empregos ao munic\u00edpio."}, {"id": "402", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, MARINS, NELI, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/402/indicacao_025-2020.pdf", "ementa": "a qual que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de tubos no acesso a sede da Igreja Cat\u00f3lica na Comunidade de Linha Tigra."}, {"id": "405", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/405/indicacao_026-2020.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, o aumento para no m\u00ednimo meio sal\u00e1rio m\u00ednimo para o auxilio funeral destinadas a fam\u00edlias que se enquadrem nos programas da secretaria de assist\u00eancia social."}, {"id": "406", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDO, BUDA, MARINS", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/406/indicacao_027-2020.pdf", "ementa": "indica, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da ponte sobre o rio Capanema na comunidade de linha costa e silva."}, {"id": "407", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDO, BUDA, DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/407/indicacao_028-2020.pdf", "ementa": "Indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o da entrada da propriedade da senhora Pedrolina Arruda na linha medeiros."}, {"id": "409", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/409/indicacao_029-2020.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o com a devida implanta\u00e7\u00e3o de cascalho no trecho que liga a antiga h\u00edpica passando pelas propriedades do senhor Galdencio Almeida, Valdemar Schefer at\u00e9 a estrada que da acesso a comunidade de Linha S\u00e3o Luiz."}, {"id": "417", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/417/indicacao_030-2020.pdf", "ementa": "Indico, que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o com a devida implanta\u00e7\u00e3o de cascalho no trecho que liga a estrada principal da Linha belo Horizonte passando pela propriedade do senhor Albino Palinski at\u00e9 a propriedade do senhor Volmar Barth."}, {"id": "418", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/418/indicacao_031-2020.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o com a devida implanta\u00e7\u00e3o de cascalho na entrada da propriedade rural do senhor Valdecir Jos\u00e9 Marques na comunidade de Linha Planalto."}, {"id": "419", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/419/indicacao_032-2020.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um ramal de agua da rede publica da comunidade de Linha Planalto ligando a propriedade do senhor Valdecir Jos\u00e9 Marques."}, {"id": "424", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/424/indicacao_033-2020.pdf", "ementa": "Indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de parque de brinquedos atr\u00e1s da creche na Rua Amazonas."}, {"id": "425", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/425/indicacao_034-2020.pdf", "ementa": "Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o da estradada com implementa\u00e7\u00e3o de cascalho do trecho ligando a Comunidade de Linha Vista Ga\u00facha (soledade), passando pela comunidade de linha Costa e Siva at\u00e9 a ponte do rio Capanema que liga o nosso  munic\u00edpio ao de Amp\u00e9re."}, {"id": "426", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/426/indicacao_035-2020.pdf", "ementa": "Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico sob pedras irregulares nas Ruas Rond\u00f4nia, Rio de Janeiro, Amap\u00e1, Maranh\u00e3o, S\u00e3o Paulo e Travessa Florian\u00f3polis do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba."}, {"id": "427", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/427/indicacao_036-2020.pdf", "ementa": "Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a possibilidade de ser pago insalubridade as Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade ACS."}, {"id": "428", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/428/indicacao_037-2020.pdf", "ementa": "Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos do trecho a que liga a Caixa D\u2019agua na sa\u00edda do munic\u00edpio em dire\u00e7\u00e3o a Santa Lucia at\u00e9 a propriedade do senhor ZENO SCHALLENBERGER."}, {"id": "429", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/429/indicacao_038-2020.pdf", "ementa": "Indica que o senhor prefeito municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada geral da linha farias saindo para linha maffi, na propriedade do senhor Jos\u00e9 Carlos Batista."}, {"id": "408", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/408/projeto_de_lei_-_acamsop_001-2020.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Sudoeste do Paran\u00e1-ACAMSOP."}, {"id": "413", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/413/projeto_de_lei_002-2020_do_legislativo..pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais de Bela vista da Caroba, Estado do Paran\u00e1 para o quadri\u00e9nio 2021/2024."}, {"id": "414", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/414/projeto_de_lei_003-2020_do_legislativo.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e do Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bela vista da Caroba, Estado do Paran\u00e1 para o quadri\u00e9nio 2021/2024."}, {"id": "391", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/391/projeto_de_lei_001-2020.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Meio  Ambiente \u2013 CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA em Bela Vista da Caroba \u2013 Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "392", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/392/projeto_de_lei_002-2020.pdf", "ementa": "RATIFICA A EXTIN\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "403", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/403/projeto_lei_ldo_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "404", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/404/projeto_lei_04.2020_-_diarias.doc", "ementa": "Estabelece normas para o pagamento de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "410", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/410/projeto_lei_05.2020_-_aprova_decreto_calamidade.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "416", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/416/projeto_de_lei_006-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "422", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/422/projeto_de__lei_07.2020.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "423", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/423/projeto_lei_08.2020_-_multa_covid.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as penalidades aplicadas no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia municipal no contexto da pandemia do COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "464", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "421", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/421/requerimento_001-2020.pdf", "ementa": "solicita que seja viabilizado junto ao governo federal a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a secretaria municipal de sa\u00fade com o objetivo de combate a pandemia causado pelo COVID-19"}, {"id": "420", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/420/requerimento_002-2020.pdf", "ementa": "O VEREADOR MAURICIO RICARDO DIECKEL, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, requerer informa\u00e7\u00f5es quanto aos sistemas pr\u00f3prios de abastecimento de agua aos moradores do munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba-Pr. Quais s\u00e3o as fam\u00edlias e comunidades atendidas pela municipalidade; Quais as a\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos utilizados para enfrentamento da crise h\u00eddrica que assola variam comunidades do interior do munic\u00edpio; E por fim qual o investimento efetuado nos \u00faltimos cinco anos."}, {"id": "415", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/415/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001-2020.pdf", "ementa": "Altera o Art. 94-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba."}]}