{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "287", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/287/indicacao_001-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize o cascalhamento da estrada que liga a propriedade do Srs Levi da Silva passando pela casa do senhor Helio Weismannn, at\u00e9 a comunidade de Linha Maffi."}, {"id": "288", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/288/indicacao_002-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de (cal\u00e7amento com pedras irregulares), na Rua Amazonas, Rua Projetada do Loteamento do senhor Amelio L. Paloski e Rua Minas Gerais."}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/289/indicacao_003-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o com devida implanta\u00e7\u00e3o de Cascalho do trecho que liga a propriedade do senhor Alcindo Albert\u00e3o na comunidade de Lajeado Ga\u00facho at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de perola Do Oeste, requer \u2013se ainda a reforma do bueiro que fica no mencionado trecho de estrada."}, {"id": "290", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de Tubula\u00e7\u00e3o para facilitar o escoamento das \u00e1guas pluviais na Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/291/indicacao_005-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize o cascalhamento e melhorias nas estradas rurais de Linha Progresso do trecho que vai do Latic\u00ednio at\u00e9 a sede da comunidade. No segundo trecho de Linha Tigrinho saindo da sede do Munic\u00edpio at\u00e9 a divisa com P\u00e9rola D\u2019Oeste, continuando pela Linha Bom Sucesso at\u00e9 a propriedade do Sr. Irio Breitembach. E no trecho que vai do Calcamento at\u00e9 a Linha Progresso atrav\u00e9s das propriedades do Sr. Arno Stein e Romeu Kercher."}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/indicacao_006-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize a reforma e a substitui\u00e7\u00e3o das vigas de madeira por vigas de concreto da ponte sobre o Rio Macaco na Linha Rodeio Bonito."}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/indicacao_007-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de (cal\u00e7amento com pedras irregulares), na Rua Travessa Mato Grosso, no trecho compreendido entre as propriedades do senhor Emerson Patri Garda e Idini Chuster."}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/294/indicacao_008-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de (cal\u00e7amento com pedras irregulares), na Rua Projetada do bairro COHAPAR 3, no trecho compreendido entre as propriedades do senhor Antonio Olenizack at\u00e9 o Maguila."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma da escola rural localizado na comunidade de linha S\u00e3o Luiz, e posteriormente ceda a comunidade para que destine o melhor uso."}, {"id": "296", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/296/indicacao_010-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Globe de comando e uma carreta de trator basculante para a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de Linha Santa Lucia."}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/297/indicacao_011-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, realize e a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e a constru\u00e7\u00e3o de alambrados em torno do campo de futebol su\u00ed\u00e7o da comunidade de linha progresso."}, {"id": "299", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/299/indicacao_012-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento atrav\u00e9s de c\u00e2maras de seguran\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria nos pontos de acesso da cidade (entrada e sa\u00edda)."}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de um portal na entrada da cidade."}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/301/indicacao_014-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implementa\u00e7\u00e3o de asfalto no trecho que liga a Rua Santa Cataria At\u00e9 o entroncamento com a  Rua Alagoas e da Rua Alagoas at\u00e9 ligar no asfalto na sa\u00edda \u00e1 comunidade de Linha Coxilha Bonita."}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com Setor Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que analise a possibilidade de perfurar um Po\u00e7o Artesiano na  comunidade de Linha Tigra."}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/303/indicacao_016-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o com devida implanta\u00e7\u00e3o de Cascalho do trecho que liga a propriedade do senhor Jo\u00e3o Guimar\u00e3es at\u00e9 a propriedade do senhor Aristeu Garda, na comunidade de linha Vista Ga\u00facha Soledade."}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELI", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica que o senhor prefeito municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente juntamente com o munic\u00edpio de Amp\u00e9re, a reforma ou a troca das vigas e pranchas de madeira na ponte sobre o Rio Capanema que liga o nosso munic\u00edpio com o de Amp\u00e9re."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/305/indicacao_018-2019.pdf", "ementa": "indica que o senhor prefeito municipal, analise atrav\u00e9s do departamento competente, a possibilidade de mudar o local de atendimento da Feira de Produtos Org\u00e2nicos, contendo infraestrutura m\u00ednima necess\u00e1ria para atendimento, na Av. Rio Grande do Norte ao lado da Churrascaria Caramori."}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/306/indicacao_019-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o com devida implanta\u00e7\u00e3o de Cascalho do trecho que liga a propriedade do senhor Dirceu Witauuper na comunidade de Linha Boa Vida passando pela propriedade do senhor Tiago Palharini at\u00e9 a cede da comunidade de Linha Santa Lucia."}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/307/indicacao_020-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, analise atrav\u00e9s do departamento competente, a possibilidade de estender a rede de agua da comunidade de Linha Planalto para atender os moradores Jo\u00e3o Siqueira e Valdecir Marques."}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/308/indicacao_021-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, analise atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma dos banheiros e da cobertura do Centro Comunit\u00e1rio da Linha Santa Lucia."}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA, LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/309/indicacao_022-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, analise atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de seguran\u00e7a/monitoramento  na Creche Prof. Juliane Mezzomo Kaibers."}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO, BUDA, DANTE, JILMAR DA CRUZ, MARINS, MAURICIO, NELI, VALDIR CASTANHA, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/310/indicacao_023-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, analise atrav\u00e9s do departamento competente, a reforma e ou pintura na Creche Prof. Juliane Mezzomo Kaibers."}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES, MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/311/indicacao_024-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o com devida implanta\u00e7\u00e3o de Cascalho do trecho que liga a propriedade do senhor Versi Sartori na comunidade de Linha Santa Lucia passando pela propriedade do senhor Delmira Bortoli, e Vilmar Corte Quevedo at\u00e9 a comunidade de Linha Alto Aparecida."}, {"id": "314", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/314/indicacao_025-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize estudo de viabilidade de aumento real aos servidores municipais de Bela Vista da Caroba a ser feito junto com o projeto da data-base no decorrer do m\u00eas de abril."}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/315/indicacao_026-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, realize termo de ced\u00eancia,  de um trator agr\u00edcola e equipamentos, destinado a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de Linha Boa Vida inscrito no cnpj 07.742.283-0001-96."}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/317/indicacao_027-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de (cal\u00e7amento com pedras irregulares), no trecho que liga a propriedade do senhor Aleomar Machado at\u00e9 a o Pavilh\u00e3o da Igreja Assembleia de Deus na Linha Boa Vida."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/319/indicacao_028-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de Lixeiras na Comunidade de Linha Coxilha Bonita e Linha Soledade."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/320/indicacao_029-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto entre a Av. Paran\u00e1 e Rua Rio de Janeiro abrangendo a Rua Goias, Rua Paraib\u00e1, Rua Minas Gerais e Rua Amap\u00e1."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/indicacao_030-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o com devida implanta\u00e7\u00e3o de Cascalho do trecho que liga a comunidade de Linha S\u00e3o Luiz passando pela propriedade do senhor Acride de Lima at\u00e9 a Linha Uni\u00e3o."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica indica que o senhor prefeito municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o da estradada com implementa\u00e7\u00e3o de cascalho do trecho ligando a fazenda do Stang, passando pela comunidade de linha Costa e Siva at\u00e9 a ponte do rio Capanema que liga o nosso  munic\u00edpio ao de Amp\u00e9re."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, interfira junto a secretaria municipal de sa\u00fade, no sentido que possa formar uma equipe formada por m\u00e9dicos e enfermeiros, para analisar os exames m\u00e9dicos requisitados nesta unidade de sa\u00fade, para evitar o acumulo de pessoas que enfrentam filas no posto de sa\u00fade para pegar consulta somente para mostrar os exames aos m\u00e9dicos."}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/324/indicacao_033-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, interfira junto a secretaria municipal de sa\u00fade, no sentido que possa deixar um carro a disposi\u00e7\u00e3o para levar os pacientes a sua resid\u00eancia os que se encontram em consulta m\u00e9dia em outro munic\u00edpio e que venha a chegam depois do hor\u00e1rio de \u00f4nibus."}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/325/indicacao_034-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, interfira junto a secretaria municipal Infraestrutura e Urbanismo, no sentido que possa criar uma \u00e1rea de lazer para que as crian\u00e7as possam brincar no bosque do Bairro Cohapar 2."}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/326/indicacao_035-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, analise atrav\u00e9s do departamento competente, a possibilidade de realizar um termo de ced\u00eancia da estrutura aonde abrigava a APAE na comunidade de Linha Coxilha Bonita, ap\u00f3s a sua desocupa\u00e7\u00e3o para uma Associa\u00e7\u00e3o de catadores de lixo recicl\u00e1vel do munic\u00edpio, para que no local ocorra a triagem do material recicl\u00e1vel e gere empregos aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "327", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/327/indicacao_036-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o com devida implanta\u00e7\u00e3o de Cascalho da estrada da Linha S\u00e3o Luiz passando pela propriedade do senhor Jilierme dos Santos, Vivaldino Onofre de Andrade at\u00e9 a propriedade do senhor Gunter Kronbauer."}, {"id": "328", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/328/indicacao_037-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a recupera\u00e7\u00e3o com a devida implanta\u00e7\u00e3o de cascalho no trecho que liga a antiga h\u00edpica passando pelas propriedades do senhor Galdencio Almeida, Valdemar Schefer at\u00e9 a estrada que da acesso a comunidade de Linha S\u00e3o Luiz."}, {"id": "329", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica que o senhor prefeito municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a implanta\u00e7\u00e3o de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o e guarda p\u00f3 para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais incluindo os secret\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/330/indicacao_039-2019.pdf", "ementa": "indica que o senhor prefeito municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de convenio para empr\u00e9stimos Consignado em folha dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais com a Cooperativa CRESOL."}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELI", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/331/indicacao_040-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, realize o cascalhamento da estrada que liga a Av. Paran\u00e1 at\u00e9 a propriedade do Ademar Giongo."}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/332/indicacao_041-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, analise atrav\u00e9s do departamento competente, a possibilidade implantar um redutor de velocidades na rua Rio Grande do Norte, entre as propriedades da Senhora Eloides Schimidt e Jo\u00e3o Paloski."}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/333/indicacao_042-2019.pdf", "ementa": "indica que o Senhor Prefeito Municipal, viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a inclus\u00e3o do dia 13 de maio, como feriado municipal do dia de Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MAURICIO, MARINS, NELI, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/286/projeto_de_lei_01-2019_do_legislativo_-_camara_jovem.doc", "ementa": "Institui na C\u00e2mara Municipal de Bela Vista da Caroba o Programa C\u00e2mara Jovem, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/313/projeto_de_lei_002-2019_do_legislativo.pdf", "ementa": "autoriza o chefe do poder legislativo municipal a fazer abertura de credito adicional suplementar."}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza reposi\u00e7\u00e3o inflacionaria."}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MAURICIO, BUDA, LUCIANO, MARINS, NELI, VALDIR CASTANHA, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/372/projeto_de_lei_04-2019_cria_fundo_especial_no_le_Ag0KKSH.doc", "ementa": "Cria o Fundo Especial da C\u00e2mara Municipal de Bela Vista da Caroba \u2013 Estado do Paran\u00e1 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/374/projeto_de_lei_05-2019_do_legislativo_credito_ad_MrmvqZ9.doc", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a Fazer Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar."}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/projeto_lei_02.2019_reposicao_salarial.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do vencimento dos servidores."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/368/projeto_lei_03.2019_-_apae.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bem im\u00f3vel do Munic\u00edpio \u00e0 entidade beneficente sediada no munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba."}, {"id": "369", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/369/projeto_de_lei_04-2019.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/370/projeto_lei_05.2019_calcadas.docx", "ementa": "Institui o programa \u201cBela Cidade\u201d para a adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na cidade de Bela Vista da Caroba."}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bem im\u00f3vel do Munic\u00edpio \u00e0 entidade associativa e sem fins lucrativos sediada no munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana de uso comum na cidade de Bela Vista da Caroba."}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/393/projeto_lei_08.2019_-_refis.doc", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal 2019 \u2013 REFIS\u201d."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/projeto_de_resolucao_no_001-2019_recomenda_aprov_1nmSwgQ.doc", "ementa": "ACOLHE o Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba. 224/18 \u2013 Segunda C\u00e2mara, do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, RECOMENDANDO A REGULARIDADE DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA \u2013 PARAN\u00c1, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ACOLHE o Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba. 256/18 \u2013 Segunda C\u00e2mara, do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, RECOMENDANDO A REGULARIDADE DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA \u2013 PARAN\u00c1, COM RESSALVAS, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2016."}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "requer ao executivo informa\u00e7\u00f5es quanto ao transporte de passageiros, concomitante com o transporte escolar das \u00e1reas rurais do munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba-Pr. Quais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas para atender a popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao transporte durante o ano de 2019; Qual termo firmado com o minist\u00e9rio publico diante da recomenda\u00e7\u00e3o daquele \u00f3rg\u00e3o ministerial; Qual informa\u00e7\u00e3o a administra\u00e7\u00e3o municipal possui sobre a recomenda\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio publico, pois de acordo com o que foi mencionado em eventos p\u00fablicos, tal atitude do minist\u00e9rio publico teria sido feito devido a denuncias junto ano Minist\u00e9rio Publico. Caso o Munic\u00edpio possua c\u00f3pia de tais documentos, que seja encaminhada c\u00f3pia ao legislativo municipal. E por fim se o munic\u00edpio n\u00e3o possua tal comprova\u00e7\u00e3o que os agentes deixem de utilizar-se durante eventos oficiais da administra\u00e7\u00e3o."}]}