{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "281", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Art. 6\u00ba; passar\u00e1 ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o\r\n\u201cArt. 6\u00ba (...)\r\nFica o Poder Executivo Municipal autorizado em conson\u00e2ncia com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2019 a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares aos Or\u00e7amentos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e dos Fundos Municipais at\u00e9 o limite 02% (dois) do total geral de cada um dos or\u00e7amentos, servindo como recursos para tais suplementa\u00e7\u00f5es, quaisquer das formas definidas no par\u00e1grafo 1\u00ba. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de mar\u00e7o o de 1964."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA, DANTE, JILMAR DA CRUZ, LUCIANO, MARINS, MAURICIO, NELI, VALDIR CASTANHA, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA LAJEADO GA\u00daCHO."}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINS", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CASCALHENTO O ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. JOSSEMAR ALIEVI NA COMUNIDADE DE LINHA LAJEADO BONITO."}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE CAL\u00c7ADAS NOS TRECHOS DE RUAS DO PER\u00cdMETRO URBANO QUE POSSUEM CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO."}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECUPERE E DEPOIS VIABILIZE ATRAV\u00c9S DE TERMO DE CED\u00caNCIA PARA A COMUNIDADE, A ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE LINHA S\u00c3O LUIZ."}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A READEQUA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DE LINHA LAJEADO GAUCHINHO E LINHA BOM JESUS, COM O DEVIDO CASCALHAMENTO."}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O CASCALHAMENTO E MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DE LINHA PROGRESSO DO TRECHO QUE VAI DO LATIC\u00cdNIO AT\u00c9 A SEDE DA COMUNIDADE. NO SEGUNDO TRECHO DE LINHA TIGRINHO SAINDO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A DIVISA COM P\u00c9ROLA D’OESTE, CONTINUANDO PELA LINHA BOM SUCESSO AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. IRIO BREITEMBACH. E NO TRECHO QUE VAI DO CALCAMENTO AT\u00c9 A LINHA PROGRESSO ATRAV\u00c9S DAS PROPRIEDADES DO SR. ARNO STEIN E ROMEU KERCHER."}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O CASCALHAMENTO E MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DE LINHA MAFFI DO TRECHO QUE COMPREENDE A SA\u00cdDA DA CIDADE PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DO SR. ARNO TESCHE, JURACI ACHTEMBERG, SELSO MAFFI, ANGELO MAFFI, JOSE FREO, NOEMIA ALIVEI SEGUINDO AT\u00c9 LINHA LAJEADO GAUCHO."}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TUBOS NAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS PROPRIEDADES DO SRS LEVI DA SILVA E HELIO WEISMANNN, NA COMUNIDADE DE LINHA MAFFI."}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE CONVENIO PARA ATENDIMENTO DE EMISS\u00c3O CTPS, PARA FACILITAR O ATENDIMENTO AOS CIDAD\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES, MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA PONTE DE LINHA DONEDA."}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES, LUCIANO, MAURICIO, VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAQUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, READEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE LIGA LINHA TIGRA DA SEDE DA COMUNIDADE PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. SILVIO FONTOURA, A ENTRADA DA PROPRIEDADE DA SRA. CONSTANCIA PAIANO, DESCENDO PELA PROPRIEDADES DO JILIERME DOS SANTOS, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. JORGE CAMPOS E ANT\u00c3O DO PRADO MUNIZ SEGUINDO AT\u00c9 A LINHA ALTO APARECIDA."}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES, LUCIANO, MAURICIO, VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, READEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE LIGA LINHA BOA VIDA AT\u00c9 A LINHA TIGRA AT\u00c9 A COMUNIDADE DE LINHA ALTO EVANGELHO."}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NO BUEIRO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. JORGE CAMPANHONI E NELSINHO NA COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA."}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A AV. RIO GRANDE DO SUL PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO ESTADUAL SANTO ANT\u00c3O."}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES, MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO MACACO NA LINHA RODEIO BONITO."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES, BUDA, DANTE, JILMAR DA CRUZ, LUCIANO, MARINS, MAURICIO, NELI, VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELA VISTA DA CAROBA A SER FEITO JUNTO COM O PROJETO DA DATA-BASE NO DECORRER DO M\u00caS DE ABRIL."}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO, BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE LINHA SOLEDADE DISPONIBILIZANDO O MESMO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO, MAURICIO, VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECUPERE AS ESTRADAS RURAIS DA LINHA COXILHA BONITA, NO TRECHO QUE VAI DA PROPRIEDADE DO ANT\u00d4NIO RUKHABER AT\u00c9 A PROPRIEDADE DA SR\u00aa ELIANE AZEREDO."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO, MAURICIO, VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REMO\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE LINHA TIGRA E EM SEU LUGAR FA\u00c7A UM CAMPO DE SU\u00cd\u00c7O, COM A DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONSTRUA BANHEIROS NO BOSQUE MUNICIPAL NA \u00c1REA DESTINADA A “CAMPEIRA”."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR CASTANHA, LUCIANO, MAURICIO, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAV\u00c9S DE C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A COM INSTALA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA NOS PONTOS DE ACESSO DA CIDADE (ENTRADA E SA\u00cdDA)."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, BUDA, MARINS, NELI, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE TELEFONE FIXO NA CRECHE PROFESSORA JULIANA MEZZOMO KAIBERS."}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ, BUDA, DANTE, LUCIANO, VALDIR CASTANHA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE (CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES), NA RUA AMAZONAS E RUA MINAS GERAIS."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES JUNTAMENTE COM A TUBULA\u00c7\u00c3O, NAS RUAS TRAVESSA ESPIRITO SANTO E TRAVESSA MATO GROSSO."}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR ALCINDO ALBERT\u00c3O NA COMUNIDADE DE LAJEADO GA\u00daCHO AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE PEROLA DO OESTE, REQUER –SE AINDA A REFORMA DO BUEIRO QUE FICA NO MENCIONADO TRECHO DE ESTRADA."}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DO TRECHO LIGANDO A COMUNIDADE DE LINHA BOM SUCESSO AT\u00c9 A LINHA BELO HORIZONTE."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DO TRECHO QUE LIGA A CEDE DO MUNIC\u00cdPIO PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LINHA BELO HORIZONTE AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR ENO SCHNEIDER."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DOS TRECHOS QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LINHA BOM JESUS AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO DA IGREJA CAT\u00d3LICA NA SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CASCALHENTO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SR. NILSON FUCKS NA COMUNIDADE DE LINHA S\u00c3O LUIZ."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, MARINS, NELI, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A SEDE, PRINCIPALMENTE ATENDENDO AOS APOSENTADOS E USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE OFERTADO NO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CASCALHENTO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SR. AD\u00c3O DE ARAUJO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE  EM FRENTE A SUA PROPRIEDADE NA LINHA SANTA LUCIA."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILMAR DA CRUZ", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE (CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES), NO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O ANTONIO SILVEIRA AT\u00c9 A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA LINHA BOA VIDA."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO, MARINS, NELI, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BOLAS PARA USO NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DA CIDADE E DA COMUNIDADE DE LINHA VISTA GA\u00daCHA."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA ALAGOAS DO TRECHO QUE LIGA A ESQUINA DO COL\u00c9GIO SANTO ANT\u00c3O, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DO SENHOR VALDECIR PAGEL, PERSON WINKELMANN, VALENTIN LASARK, GENI FRANCO, EDEGAR CASALE NA AV. RIO GRANDE DO SUL AT\u00c9 A RUA SANTA CATARINA."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "\r\nINDICO DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZE TERMO DE CED\u00caNCIA,  DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA, DESTINADO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE LINHA BOA VIDA INSCRITO NO CNPJ 07.742.283-0001-96.\r\n"}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZE TERMO DE CED\u00caNCIA, DE UMA PATRULHA MECANIZADA, CONTENDO TRATOR AGR\u00cdCOLA, CARRETA DE TRATOR, GLOBE, GRADE, P\u00c9 DE PATO E ENSILADEIRA, DESTINADO AOS PRODUTORES RURAIS DE LINHA VOLTA GRANDE"}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACIONARIA "}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MAURICIO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/282/projeto_de_lei_t._cidadao_honorario_dirceu_sperafico.doc", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Bela Vista da Caroba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/232/232_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 510/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, A REALIZAR CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE BENS P\u00daBLICOS"}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, A REALIZAR CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE BENS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BACIA LEITEIRA – M\u00d3DULO II, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA"}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/260/260_texto_integral.docx", "ementa": "RATIFICA A 4\u00aa ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO, DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARAN\u00c1 – CIFRA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTER GESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/269/269_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 487/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/270/270_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES AOS PARTICIPANTES DE LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATADOS ADMINISTRATIVOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, A REALIZAR CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE BENS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza ceder bem im\u00f3vel do Munic\u00edpio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista da Caroba - APAE."}, {"id": "284", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paran\u00e1, a realizar Concess\u00e3o Administrativa de Bens P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "285", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/285/projeto_lei_15.2018_permuta.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paran\u00e1, a realizar permuta de fra\u00e7\u00e3o ideal de im\u00f3vel."}]}