{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "65", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5EM EMENDA MODIFICATIVA, NO ART. 1\u00ba  E A S\u00daMULA DO PROJETO DE LEI 019/2015 DO EXECUTIVO."}, {"id": "66", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO, BUDA, ELEMAR, OSVALDO, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO COM TUBULA\u00c7\u00c3O NA PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO BARBOSA, NA COMUNIDADE DE LINHA LAJEADO GAUCHINHO ."}, {"id": "67", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO, BUDA, ELEMAR, OSVALDO, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NAS SEGUINTES RUAS: RUA CURITIBA, TRAVESSA MATO GROSSO, TRAVESSA FLORIAN\u00d3POLIS.\r\n"}, {"id": "72", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES, LUCIANO, OSVALDO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NA  COMUNIDADE DE LINHA BOM JESUS."}, {"id": "73", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA VOLT\u00c3O DO CAPANEMA."}, {"id": "74", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE,  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RAMAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGUA POT\u00c1VEL LIGANDO AT\u00c9 A COMUNIDADE DE LINHA BOM SUCESSO."}, {"id": "76", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. RIO GRANDE DO SUL, SENDO 01 EM FRENTE A FARM\u00c1CIA SANTO ANT\u00c3O E 01 NO ENTRONCAMENTO DA AV. RIO GRANDE DO SUL COM A RUA S\u00c3O PAULO, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL BOM JESUS."}, {"id": "77", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO, BUDA, ELEMAR, NELI, OSVALDO, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ENCANAMENTO PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE AGUA POT\u00c1VEL DESTINADO PARA A LINHA VOLTA GRANDE, VOLT\u00c3O DO CAPANEMA E LINHA PLANALTO."}, {"id": "79", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE NO SENTIDO QUE AS COLETAS DE SANGUE E MATERIAIS PARA EXAMES M\u00c9DICOS, SEJAM REALIZADOS PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVI\u00c7OS A ESTE MUNIC\u00cdPIO NOS PR\u00c9DIOS PUBLICO OS QUAIS POSSUEM  MAIS ESPA\u00c7O PARA ACOLHER A POPULA\u00c7\u00c3O DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "80", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRINHO, NELI", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O REPARO DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DAS RUAS URBANAS DO LOTEAMENTO BATISTA I E II."}, {"id": "81", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDO, DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM A DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA S\u00c3O LUIZ AT\u00c9 A IGREJA DA COMUNIDADE DE LINHA FARIAS."}, {"id": "82", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRINHO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA LINHA TIGRA."}, {"id": "83", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELI", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA  QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DO TRECHO DA ESTRADA  QUE LIGA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ANT\u00d4NIO VARELA  AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR MAURI SCHUSTER, NA COMUNIDADE DE LINHA VOLT\u00c3O DO CAPANEMA I."}, {"id": "84", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, REALIZE O CASCALHAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CEDE DO MUNIC\u00cdPIO PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LINHA BELO HORIZONTE AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR OSCAR CHIQUELLERO."}, {"id": "85", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "O QUAL INDICA  QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, ANALISE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DO CMEI PROFESSORA JULIANA MEZZOMO KAIBERS."}, {"id": "86", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "O QUAL INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SETOR COMPETENTE, A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS BATISTA I E II, DO LOTEAMENTO DO SENHOR AMELIO BALOSKI E DOS BAIRROS DA COHAPAR."}, {"id": "71", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACIONARIA."}, {"id": "89", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O QUADRI\u00caNIO 2017/2020."}, {"id": "90", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O QUADRI\u00caNIO 2017/2020."}, {"id": "62", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE CONTADOR 20HS NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA."}, {"id": "64", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E COMBATE DA PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO V\u00cdRUS CHIKUNGUNYA, DO ZIKA V\u00cdRUS E DEMAIS POSS\u00cdVEIS DOEN\u00c7AS, IMPOSI\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA COMO URBANA \u00c1REA DE PARTE DO IM\u00d3VEL RURAL DENOMINADO LOTE RURAL N\u00ba 172 DA GLEBA N\u00ba 06 – PO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "69", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/70/70_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI O COMIT\u00ca MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/75/75_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 274/2007 E A LEI MUNICIPAL N\u00b0 275/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "78", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017. "}, {"id": "92", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "93", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA."}, {"id": "94", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0353/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0386/2011 E A LEI MUNICIPAL N\u00ba445/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0131/2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDO, DANTE, Z\u00c9 RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "ACOLHE O AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba. 105/15 – PRIMEIRA C\u00c2MARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, RECOMENDANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROB\u00c1 – PARAN\u00c1, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "88", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ACOLHE O AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba. 275/11 – SEGUNDA C\u00c2MARA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, RECOMENDANDO A REGULARIDADE , COM RESALVAS DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA – PARAN\u00c1, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009."}]}