{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E EMENDA SUPRESSIVA AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "14", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO O SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SETOR DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE UMA FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE AO MERCADO DA COAGRO."}, {"id": "13", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA LINHA VOLT\u00c3O DO CAPANEMA."}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELI", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR \u00c8LIO WEISMANN, NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR SELSO MAFFI AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 LOPES PEREIRA."}, {"id": "23", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE, ELEMAR, PEDRINHO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE,  A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAMADA ASF\u00c1LTICA OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS DAS RUAS URBANAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL A AV. RIO GRANDE DO SUL,  E A LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA CATARINA NO SENTIDO A COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA (EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR INOCENTE MARTINELI E VILE ROHDEN)."}, {"id": "24", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE, ELEMAR, PEDRINHO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE,  A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAMADA ASF\u00c1LTICA OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS DAS RUAS URBANAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL  A LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA CATARINA NO SENTIDO A COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA (EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR INOCENTE MARTINELI E VILE ROHDEN)."}, {"id": "25", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE, ELEMAR, JILIERME, OSVALDO, PEDRINHO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA EM FRENTE A CASA MORTU\u00c1RIA, NA RUA TRAVESSA PORTO ALEGRE."}, {"id": "26", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES, LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTI\u00c3O PERREIRA, NA COMUNIDADE DE LINHA VISTA GA\u00daCHA (SOLEDADE)."}, {"id": "27", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 RODRIGUES, LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM A DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA, PASSANDO A PROPRIEDADE DO SENHOR LEANDRO PAGNAN DOS SANTOS AT\u00c9 A COMUNIDADE DE LINHA BELO HORIZONTE."}, {"id": "29", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELEMAR, DANTE, NELI", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DA RUA PARA\u00cdBA, SITUADA ENTRE A QUADRA DE NUMERO 16 E A CH\u00c1CARA DE NUMERO 05."}, {"id": "30", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O NA COMUNIDADE DE LINHA VISTA GA\u00daCHA (SOLEDADE), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PIO XII."}, {"id": "31", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELI", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE A OFICINA MEC\u00c2NICA DO SENHOR LUIZ A. PEGORRARO."}, {"id": "32", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELI", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZE TERMO DE CED\u00caNCIA DESTINADO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE LINHA SANTA LUCIA, DE UMA GLOBE ARADORA COM COMANDO."}, {"id": "33", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRINHO, LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR MARIO QUEVEDO, LOCALIZADA NA LINHA BOA VIDA."}, {"id": "40", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, SENDO UM EM FRENTE A PANIFICADORA GIRASSOL  E OUTRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR IZIDIO MAFFI."}, {"id": "41", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA, LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A APAE ADRIANA BONORDT, NA COMUNIDADE DE LINHA COXILHA BONITA."}, {"id": "42", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA, LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PARAN\u00c1, SENDO UM NO CRUZAMENTO COM A RUA PARA\u00cdBA E OUTRO NO CRUZAMENTO COM A RUA AMAP\u00c1."}, {"id": "43", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELI", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA MATO GROSSO DO SUL E NA RUA GOI\u00c1S, DO LOTEAMENTO DO SENHOR AMELIO LUIZ BALOSCKI."}, {"id": "44", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BUDA", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O NA QUADRA 28 A, ENTRE A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E A BIBLIOTECA CIDAD\u00c3 ARACI DOS SANTOS MENEZES"}, {"id": "45", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELI", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DA ENTRADA DAS PROPRIEDADES RURAL DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LINHA BOM JESUS."}, {"id": "49", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR EDSON MARCON, NA COMUNIDADE DE LINHA VISTA GA\u00daCHA “SOLEDADE”."}, {"id": "50", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR MAURO MAINARDI."}, {"id": "51", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILIERME, PEDRINHO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DO TRECHO DA ESTRADA  QUE LIGA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ANT\u00d4NIO VARELA  AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR MAURI SCHUSTER, NA COMUNIDADE DE LINHA VOLT\u00c3O DO CAPANEMA I."}, {"id": "52", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JILIERME, PEDRINHO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DO TRECHO DA ESTRADA  QUE LIGA  A PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR H\u00c9LIO PAULAZI, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR ANILDO LANGNER  AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 FREO, NA COMUNIDADE DE LINHA MAFFI"}, {"id": "53", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DO TRECHO DA ESTRADA  QUE LIGA  A PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR VILMAR KLAM, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUIR PERREIRA, SENHOR JO\u00c3O BORGES DE BARROS AT\u00c9 A ESTRADA GERAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA ALTO APARECIDA."}, {"id": "54", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GOIAS, EM FRENTE A AGROPECU\u00c1RIA PAVANELO."}, {"id": "55", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ORLANDINO ALBARA, NA COMUNIDADE DE LINHA LAJEADO TIGRINHO.\r\n\r\n"}, {"id": "56", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DANTE", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS NA RUA MARANH\u00c3O."}, {"id": "57", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRINHO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LINHA TIGRA."}, {"id": "58", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM A DEVIDA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO BATISTA."}, {"id": "59", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GESTIONE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO ESTADO DO PARAN\u00c1, MELHORIAS NA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE O AUMENTO DO EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "39", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0S 430/2012 E 483/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRINHO, ELEMAR", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELA VISTA DA CAROBA - PR\" E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRINHO, ELEMAR", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \"SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELA VISTA DA CAROBA - PR\" E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7/7_texto_integral.docx", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS (PMSGRS) DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA."}, {"id": "1", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba460/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2014 A 2017 DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 10 DA LEI N. 274/2007 E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "CRIA OS CARGOS DE ELETRICISTA, AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL E RECEPCIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8/8_texto_integral.docx", "ementa": "APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA  PARA O DEC\u00caNIO DE 2015/2025"}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA O N\u00daMEROS DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, PEDREIRO E AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA."}, {"id": "10", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA CONV\u00caNIO FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO COM A APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA VISTA DA CAROBA. "}, {"id": "12", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA  A RECEITA  E  FIXA  E DESPESA  DO MUNIC\u00cdPIO DE  BELA  VISTA  DA  CAROBA  PARA  O  EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016. "}, {"id": "60", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO QUADRO DE CARGOS E SAL\u00c1RIO."}, {"id": "35", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A  LEI  N\u00b0  460/2013  QUE  DISP\u00d5E  SOBRE  O  PLANO PLURIANUAL – PPA 2014 A 2017 DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A  LEI  N\u00b0  499/2015  QUE  DISP\u00d5E  SOBRE  AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "REFERENDA TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA NA \u00c1REA DA SA\u00daDE FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E O MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c9ROLA D`OESTE. "}, {"id": "38", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, A REALIZAR CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE BENS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "61", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/61/61_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 – COHAPAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/87/87_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA A PARCELAR D\u00c9BITOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA PARA COM A PROCURADORIA – GERAL DA FAZENDA NACIONAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL"}, {"id": "16", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/", "ementa": "ACORD\u00c3O DE PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba. 105/15 - PRIMEIRA C\u00c2MARA, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "28", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRINHO, DANTE, ELEMAR, JILIERME, OSVALDO", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAL A ULTIMA DATA DA CONCESS\u00c3O DE AVAN\u00c7O FUNCIONAL E N\u00cdVEIS SALARIAIS, CONCEDIDOS A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO. SENDO QUE TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c9 FEITA DE FORMA INDIVIDUALIZADA POR SERVIDOR E \u00d3RG\u00c3O DE LOTA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "46", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO REGISTRO DO CONTROLE DE FROTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DA CAROBA-PR, REFERENTE AOS ANOS DE 2013 E 2014 E DO 1\u00ba SEMESTRE DE 2015. REQUER AINDA C\u00d3PIA DOS RECIBOS DE ENTREGA, BEM COMO DOS RESPECTIVOS ARQUIVOS *TXT (TEXTO) DO SISTEMA DE FROTAS, ENVIADOS AO TCE/PR.\r\n"}, {"id": "47", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 13/2014 (AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS DESTINADAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA) MODALIDADE PREG\u00c3O E PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 26/2014 (CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS MEC\u00c2NICAS E SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS PESADAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO), MODALIDADE PREG\u00c3O."}, {"id": "48", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JILIERME", "texto_original": "http://sapl.belavistadacaroba.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DAS LEIS E TERMO DE PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c9ROLA D’OESTE – PR , QUANTO AO REPASSE E SERVI\u00c7OS OFERTADOS POR AMBOS MUNIC\u00cdPIOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO PLANT\u00c3O PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE.REQUER AINDA C\u00d3PIA DOS EMPENHOS, LIQUIDA\u00c7\u00d5ES E PAGAMENTO OU TRANSFER\u00caNCIAS\r\n"}]}